Com apoio da Bancada do Partido NOVO na Alesp, foi extinto pela Assembleia Legislativa (ALRS), nesta terça-feira (03/09), a aposentadoria especial para deputados estaduais no Rio Grande do Sul. Por 50 votos a zero, os parlamentares gaúchos aprovaram projeto que revoga a Lei Complementar 14.643/2014, por meio da qual foi criado o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do RS.
Partido NOVO
Em fevereiro, no início da atual legislatura, os deputados do Novo, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, renunciaram o benefício.
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| Deputados Estaduais Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) |
Líder da bancada do Partido Novo, o deputado estadual Fábio Ostermann comemorou a decisão. “É importante entender a aposentadoria parlamentar é, sim, um privilégio. A cada R$ 1,00 contribuído por deputados, a Casa aportava mais R$ 2,00. Já havíamos aberto mão desta regalia logo no início do mandato, mas hoje demos nossa contribuição para acabar com ela em definitivo e para todos”, ressaltou.
A aposentadoria especial não foi o primeiro privilégio extinto pelo Parlamento gaúcho nesta legislatura. Em abril, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade a extinção da ajuda de custo na Assembleia Legislativa. Também conhecido como auxílio mudança, o benefício garantia aos deputados gaúchos uma espécie de 14º salário no primeiro e no último ano do mandato, ao custo de R$ 2,8 milhões.
O deputado Giuseppe Riesgo aproveitou a oportunidade e subiu à tribuna para cobrar a adoção de medidas de austeridade por outros Poderes e órgãos públicos. “A Assembleia Legislativa está empenhada em acabar com os privilégios e melhorar as contas do Estado. Me incomoda que, enquanto isso, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado estão focados em aumentar os próprios privilégios. Eles vivem em outro planeta”, criticou.
Parabéns ao povo gaúcho! Menos um privilégio a ser pago pela população que já sofre com altos impostos e serviços públicos de baixa qualidade.
Um NOVO Brasil já começou.
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