A farra dos apadrinhados só aumenta em Belo Horizonte

Começo dizendo que reconheço existirem muitos nomeados para cargos de confiança que prestam bons serviços públicos – mas completo chamando atenção para o fato de que é nesse espaço, dos cargos comissionados, que acontece a maior parte dos esquemas de corrupção. Desde as chamadas “rachadinhas” até a venda de licenças e fraudes licitatórias, é forte o caráter político dessas indicações, que, em regra, não apresentam nenhuma justificativa técnica, mas quase exclusivamente fisiológica, para garantir que este ou aquele grupo vá aparelhar cada órgão da administração pública.

Mateus Simões | O Tempo

Foi por isso que votei favoravelmente à drástica redução dos cargos comissionados na reforma administrativa de Belo Horizonte em 2017, para limpar a estrutura da prefeitura, deixando-a mais técnica (evitando indicações políticas) e mais barata (pois os comissionados recebem em média mais do que os efetivos). Para a minha triste surpresa, no entanto, o prefeito retirou os apadrinhados políticos da administração central, mas escondeu outros tantos em estatais, autarquias e fundações públicas.

Vereador em Belo Horizonte Mateus Simões (NOVO-MG)

As comparações com os números de 2017 mostram, por exemplo, um crescimento exponencial de comissionados na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica: da ordem de 125% no período; na Sudecap, o aumento foi de 100%; na Belotur, de 25%; e na Prodabel, de 22%.

Os absurdos não param por aí. Na Belotur, 55% de todos os profissionais ocupam cargos de confiança, comprometendo mais de 57% de todo o orçamento de pessoal. Na Fundação Municipal de Cultura, eles são 41% de todo o corpo funcional; na PBH Ativos, 45%; e mesmo em um ente técnico, como a Prodabel, representam mais de 20% do total, somando 110 cargos de recrutamento amplo só por ali.

Os salários desses profissionais são em regra muito superiores aos dos efetivos – na BHTrans são 30% mais altos. A diferença é de 20% em favor dos comissionados na Fundação Municipal de Cultura, na Urbel e na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

O provimento desses cargos, que pela lógica seriam reservados às funções que demandem confiança direta do chefe do Executivo, deveria passar por processos seletivos, como os que têm sido feitos em âmbito estadual, em vez de serem simplesmente entregues aos amigos dos amigos do rei.

É essencial que os administradores públicos comecem a perceber que os recursos públicos, arrancados dos pagadores de impostos, não podem ser usados para alimentar as conveniências de quem está no comando. Infelizmente, eu não posso propor a redução desses cargos, pois é ato privativo do Executivo, mas espero que essa denúncia possa ao menos sensibilizar os envolvidos e atentar o olhar do Ministério Público sobre cada uma dessas entidades. Talvez a pressão possa alcançar os resultados que a (falta de) consciência dos administradores públicos não alcança.

Em tempos de crise financeira em todos os entes públicos, o mínimo a se esperar é que as estruturas sejam mantidas mais enxutas. E, enquanto o Congresso não flexibiliza as regras de estabilidade do funcionalismo, é inadmissível que um prefeito transforme a administração indireta em esconderijo para apadrinhados políticos, acobertados por lá enquanto ouvimos propaganda sobre “chega de político” na última campanha para prefeito. É verdadeira técnica de diversionismo, muito utilizada por estelionatários em toda parte, que mostram uma das mãos para o público enquanto trapaceiam com a outra.

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