Alexis Fonteyne e Jorge Gerdau Johannpeter* | O Estado de S.Paulo
O resultado não nos surpreende porque a competitividade do país, desde os anos 2000, aparece com frequência em posições desafiadoras em rankings internacionais e nos fazem refletir como podemos enfrentar a melhoria do ambiente de negócios. Há inúmeros motivos para o fraco desempenho, mas um estudo do Ministério da Economia, desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, revelou um dado inédito do impacto real na dimensão desse custo na economia, R$ 1,5 trilhão ou 22% do Produto Interno Bruto nacional, a onerar o setor anualmente, isso comparado ao custo médio dos países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre os gargalos estão o sistema tributário, a insegurança jurídica, a dificuldade de se integrar em cadeias produtivas globais, a infraestrutura logística e o acesso a insumos básicos.
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Os recentes movimentos de abertura da economia por parte do governo federal, tornam essa agenda ainda mais urgente, e dessa vez, inadiável. Precisamos evitar a fuga de empresas, de investimentos e impulsionar o desenvolvimento da competitividade, dando condições para que o setor produtivo nacional seja capaz de concorrer com seus competidores globais. Então, mais do nunca precisamos trabalhar para construir as fundações de um ambiente de negócios capaz de gerar emprego e renda em busca da qualidade de vida da população.
O Congresso Nacional tem papel fundamental no desenvolvimento da agenda de reformas estruturantes, e nesse contexto, deputados e senadores são atores centrais nessa discussão que atinge de forma brutal a economia brasileira. E, por este motivo, é de extrema importância que esse debate avance para a arena legislativa. Estamos promovendo a criação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil possam discutir e desenhar soluções para enfrentarmos de forma definitiva o Custo Brasil, definindo uma agenda clara de prioridades com base na avaliação de seus impactos para a competitividade. As reformas Tributária e Administrativa, além da modernização do setor elétrico, nova Lei do Gás e redução do custo logístico, caso aprovadas e implementadas em sua totalidade, poderiam representar uma diminuição de mais de R$ 300 bilhões no custo nacional, segundo estimativas. A Frente atuará para a promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, influindo no processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional e contará com a participação do Movimento Brasil Competitivo como secretaria executiva.
Diante disso, comprovamos que combater e acompanhar o Custo Brasil é uma peça-chave dentro de uma visão de desenvolvimento econômico sustentável e social do país, pois a análise profunda do custo da produção nacional define nossa estratégia competitiva. O contribuinte, que paga de 15% a 30% a mais pelo produto brasileiro que chega ao mercado, por conta do Custo Brasil, não deseja mais arcar com esta conta, os pequenos e médios empreendedores que lutam para manterem as portas abertas, querem um cenário minimamente seguro. Cabe ao Estado brasileiro reunir esforços e acelerar as decisões estruturais necessárias para a melhoria do ambiente de negócios.
Por fim, do cidadão comum ao setor produtivo, todos sofrem as consequências de um sistema tributário complexo e cumulativo, de excesso de burocracia, do elevado custo do crédito, de enormes gargalos logísticos e de uma insegurança jurídica que afasta os investidores. Até quando ocuparemos posições incômodas nos principais rankings internacionais de competitividade? Precisamos nos posicionar e trabalhar de forma conjunta em busca das soluções para o enfrentamento desses problemas ou seguiremos na contramão da economia mundial. O nosso propósito é custo zero, a exemplo dos países mais competitivos.
*Alexis Fonteyne, deputado federal (Novo-SP) e presidente da Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo; e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo.
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