Bancada do NOVO defende direito à liberdade de expressão

A bancada do NOVO na Câmara considera temerária a invocação irresponsável da Lei de Segurança Nacional para silenciar cidadãos que criticam autoridades nacionais. A liberdade de expressão é um direito fundamental conquistado e um princípio que dá suporte à própria existência da democracia.

NOVO na Câmara

A “caça às bruxas” promovida contra críticos ao governo vem ganhando proporções ditatoriais, intimidando ou levando pessoas a prisão pelo simples fato de expressarem sua insatisfação com a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Do mesmo modo que discordamos das ações do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, defendemos o direito do cidadão, seja ele quem for, de reclamar da atuação de qualquer agente público do País.

Apoiado pela bancada do NOVO, o deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) apresentou requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei 3381/2020, que revoga dispositivos da Lei de Segurança Nacional que prejudicam o exercício pleno do direito fundamental da livre expressão.

A bancada do NOVO sempre defenderá que o Brasil seja um país mais simples, livre e seguro, e a liberdade de expressão é primordial para que isso aconteça.

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