Giuseppe Riesgo quer isentar de impostos as doações para combate ao coronavírus

Recentemente, protocolei o PL 129/2020, que prevê a ISENÇÃO do ITCMD para as doações realizadas a hospitais ou instituições filantrópicas de combate ao Coronavírus. O imposto em questão, que incide em transferências de bens e doações, varia de 3% a 6% de alíquota.

Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS)

A isenção tem o objetivo de INCENTIVAR as doações durante a grave situação que vivemos. 

É importante ressaltar que o projeto não reduz receita do estado, já que as receitas advindas de doações de combate à pandemia não estavam previstas e são excepcionais. Ainda, ao desonerá-las, gera-se incentivo para doar mais - reduzindo um gasto que também não estava previsto. É uma relação de ganha-ganha!

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