Bancada do NOVO-RS vota contra criação de novas 21 defensorias públicas ao custo de quase 13 milhões por ano

Os deputados da Bancada do NOVO Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo votaram contra as propostas que criam 21 novas defensorias públicas, aprovadas na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

Partido NOVO

Os deputados argumentam que os projetos, criando 21 novas defensorias públicas, têm impacto de quase R$ 13 milhões por ano. O líder da bancada, Fábio Ostermann, reconhece a importância da Defensoria Pública na prestação dos serviços jurisdicionais, mas aponta que o Executivo vai arcar com um aumento significativo de gastos, que não terão como ser pagos.

Deputados Estaduai Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) e Fábio Ostermann (NOVO-RS) | Divulgação

– Diante de um cenário de déficit projetado de R$ 7,9 bilhões para 2021, precisamos ter responsabilidade frente ao futuro do estado e evitar o agravamento da crise por meio do aumento de gastos.”, afirma. Ostermann ainda lembra que o defensor público tem salário inicial de R$ 22 mil.

O impacto de R$ 13 milhões ainda é subestimado e não leva em conta as despesas com operação e manutenção + cargos auxiliares.

Giuseppe Riesgo projeta que a criação de novas Defensorias também irá gerar outras despesas ao Governo do Estado, como a criação de concursos para os cargos de defensor público e assessor. “Diante de uma crise tão problemática como enfrenta o Rio Grande do Sul, agravada com a perda de arrecadação causada pelo coronavírus, acho temerário neste momento criarmos uma quantidade tão grande de Defensorias”, avalia.

O projeto ainda irá a plenário. Os deputados do NOVO continuarão atuando para que o estado não crie mais despesas que desequilibrem ainda mais as contas públicas.

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