A Bancada do Partido Novo está mobilizando um grupo de parlamentares na Assembleia Legislativa para retomar os debates sobre a regulamentação de bebidas nos estádios.
Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS)
A iniciativa volta a ganhar força após o Supremo Tribunal Federal derrubar a tese do Ministério Público e declarar, na última sexta-feira (06/03), a constitucionalidade dos Estados decidirem sobre o assunto.
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| Deputados Estaduais no Rio Grande do Sul Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann (NOVO-RS) | Divulgação |
De acordo com o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a ideia é começar a colher assinaturas para o projeto que já vinha sendo construído desde o final do ano passado.
"Não há quaisquer dados que comprovem a diminuição da violência a partir da proibição da venda de bebidas dentro dos estádios. A proibição não tirou a bebida dos estádios, apenas jogou o problema para o lado de fora, onde a fiscalização é mais complicada" - afirma o parlamentar.
O objetivo da proposta encabeçada por Riesgo é promover uma regulamentação responsável: autorizar a venda, mas com regras. Entre as sugestões avaliadas estão a proibição de bebidas de alto teor alcoólico, restrição da venda por ambulantes nas arquibancadas e a realização de programas de educação contra o consumo excessivo. Além disso, a proposta também analisa o incremento da segurança interna dos estádios, especialmente em jogos de grande porte, e aplicação de multas para os clubes que descumprirem as regras.
Atualmente, 13 estados brasileiros já tem leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso
Assista ao vídeo sobre o tema:
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