SP tem 1.412 obras de prefeituras e estado atrasadas ou paradas, diz TCE

O estado de São Paulo registra 1.412 obras atrasadas ou paralisadas, de acordo com levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) obtido pela Folha.

Artur Rodrigues | Folha de S.Paulo

São esqueletos de obras paradas há vários anos, com histórico de investimento de dezenas de milhões de reais e que continuam a gerar gastos sem trazer benefício à população.

Obra parada da Casa das Retortas, local previsto para Museu de História do Estado, previsto para 2011 Eduardo Knapp/Folhapress

O dado, compilado até 10 de janeiro deste ano, é composto por informações prestadas pelos próprios órgãos, que detalham o estágio, a previsão de entrega e o valor gasto até agora, entre outros. Há órgãos municipais e estaduais na lista -- a exceção é para a Prefeitura de São Paulo, fiscalizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

Do total, 716 obras estavam paralisadas e 696 atrasadas até janeiro deste ano. As obras têm contratos que somam cerca de R$ 43 bilhões, dos quais foram pagos até agora R$ 14,4 bilhões.

Esse é o quarto levantamento feito pelo TCE, que iniciou em 2019 a divulgação do mapa das obras. O primeiro balanço, feito em abril, contabilizava 1.677 obras atrasadas ou paralisadas. Desde então, houve uma queda de 16%.

A área que concentra maior número de obras paradas ou atrasadas é a educação, com 315. Atrás, vêm equipamentos urbanos, como praças, com 227 serviços, seguido por mobilidade urbana (214) e saúde (151).

A obra mais antiga da lista é a escola municipal Vera Lucia Pereira Arlindo, na cidade de Bauru, prevista para ficar pronta em 2003. A construção foi abandonada em 2006 e foi tomada pelo mato.

Isoladamente, o Tribunal de Justiça é o que tem o maior número de obras na lista, um total de 72.
Entre as prefeituras, a de Barretos é a que tem o maior número de equipamentos no levantamento, com 38.

Quatro órgãos estaduais responsáveis por grandes obras figuram no top 10 do levantamento do TCE. São eles o CDHU (companhia habitacional), CPTM (companhia de trens), Metrô e a Dersa (responsável pelas rodovias).

A CDHU deve obras de conjuntos habitacionais pelo estado. As das outras companhias, porém, são mais conhecidas dos paulistas.

No caso da Dersa, há dois lotes da Nova Tamoios, que deveriam ter ficado prontos em 2015 e já consumiram R$ 144 milhões a mais do que o previsto. Também há vários lotes do Rodoanel Norte, previstos para 2016.

Já o Metrô, por exemplo, tem na lista linhas 6-laranja e 17-ouro. A primeira deveria ficar pronta neste ano e a segunda, desde 2014, para a Copa do Mundo.

Além de atrasar o acesso da população aos equipamentos, a demora gera custos mesmo em obras paradas. Conforme a Folha revelou, a manutenção dos equipamentos e monitoramento da estrutura já construída para a linha 6-laranja consome cerca de R$ 3 milhões ao mês.

O deputado estadual Ricardo Mellão (Novo) tem feito fiscalizações em obras paralisadas e encontrado situações semelhantes. Um exemplo apontado por ele é o Museu de História de São Paulo, no Brás (região central), ligado ao governo estadual, previsto para 2011, na antiga Casa das Retortas.

A previsão inicial era de um gasto de R$ 61 milhões, mas até agora já foram consumidos R$ 93 milhões. A construção parou após um erro de projeto que não levou em conta a descontaminação do solo.

"Descobrimos que se gasta ali cerca de R$ 700 mil por ano em vigilância", diz Mellão, que tem enviado uma série de questionamentos aos órgãos responsáveis.

O deputado afirma que os principais motivos que tem constatado para problemas nas obras são falta de planejamento, problemas ambientais, brigas judiciais e falta de recursos, entre outros.

OUTRO LADO

O governo de João Doria (PSDB) afirmou que nenhuma das obras da lista foi iniciada ou paralisada na atual gestão.

O estado afirma ter recebido 317 obras na lista e que agora tem 256, queda de 19%. A administração estadual afirmou que não mede esforços para retomada total das obras, com recursos próprios e de outras fontes.

A nota do governo citou, por exemplo, conclusão de obras da linha 15-prata do metrô. Além disso, também afirma que fez nova licitação da linha 17-ouro.

Sobre o CDHU, o governo diz que seis empreendimentos foram entregues e três obras paradas foram recontratadas.

Na área de transportes, afirma que fará um estudo sobre a situação das obras da Nova Tamoios para "bom uso dos recursos públicos". Construtoras paralisaram os serviços em 2018.

O governo Doria também contratou estudo sobre o Rodoanel Norte, que será anexado a edital de licitação para retomada das obras. Afirma ainda já ter retomado três lotes da obra.

O Tribunal de Justiça afirmou que "está atento à execução das obras, especialmente aquelas que compõem a lista enviada pelo próprio TJSP ao Tribunal de Contas do Estado". Cita que são obras que sofreram atrasos por diversos motivos e que boa parte delas se refere a "reformas da entrada de energia elétrica".

Polo Branca (Masculina)