Plano Diretor para a cidade ou para alguns?

Prefeitura de Belo Horizonte rouba das famílias suas poupanças: lotes e casas

Mateus Simões | O Tempo

Na última semana, a prefeitura se movimentou e, usando um vereador da base, promoveu uma manobra para substituir o texto do Plano Diretor que será votado em junho e derrubar todas as emendas de vereadores construídas depois de quatro anos de discussão com a população.

O Plano Diretor é a lei que organiza a cidade e o seu desenvolvimento. É a lei mais importante para o espaço urbano municipal, mas vem sendo conduzida na Câmara como um projeto pessoal e cheio de equívocos copiados da administração de Fernando Haddad, em São Paulo, de quem o governo Kalil importou não apenas os conceitos, mas a própria secretária Maria Caldas, responsável por conduzir a ideia que já falhou por lá, para que BH seja o segundo laboratório de uma ideia que não se sustenta matematicamente.

A verdade é que o Plano, com forte influência dos movimentos de esquerda que dominam a prefeitura, é repleto de ideias ruins, entremeadas por boas ideias, como flexibilização de uso das vias, promoção de novas centralidades e adoção de fachadas ativas. Para que não prejudique a cidade, precisava das emendas e ajustes que vinham sendo construídos e que a prefeitura, com ajuda dos vereadores da base, quer destruir.

Essa conversa de que o Plano respeita a conferência popular e que, por isso, precisa ser aprovado como remetido pela prefeitura é apenas uma cortina de fumaça, pois o formato escolhido foi o de pegar o que interessava e deixar fora o que não atendia seus objetivos políticos. Por exemplo, a conferência havia decidido que a manutenção de passeios deveria ficar por conta da prefeitura, mas isso ficou fora de todas as versões do projeto geradas por ela e pela base. O mesmo ocorreu com as operações urbanas consorciadas, que deveriam estar no Plano, pela decisão da Conferência, pois são uma alternativa para desenvolver infraestrutura de impacto para a cidade, criando manchas de verticalização. Mas esse assunto também ficou de fora.

O que se percebe é que o prefeito Kalil está disposto a seguir a conferência popular para estabelecer a outorga onerosa, que vai encarecer os imóveis novos e depreciar os lotes e as casas da cidade, mas é incapaz de assumir a manutenção dos passeios da cidade, mesmo sabendo que a rua e a calçada são de propriedade do município – e não de cada morador. O que se percebe é boa vontade da prefeitura para encarecer a vida de quem quer viver aqui, ao mesmo tempo em que se apropria de bens particulares, mas não tem nenhum interesse em assumir suas responsabilidades para com o cidadão de Belo Horizonte.

Já as grandes operações consorciadas, como a possível duplicação da Pedro II ou a extensão do bulevar Arrudas com a qualificação do seu entorno, ficaram de fora para que a prefeitura negocie como achar e com quem achar adequado, como se esse fosse um assunto de gabinete, para ser decidido pelo prefeito, em reunião com empreiteiras, e não em conversa com a cidade, de forma integrada com o restante da matriz de desenvolvimento metropolitano. É de se perguntar que tipo de interesse será privilegiado em uma discussão caso a caso, entre os agentes políticos e as empreiteiras interessadas nesses projetos, para que eles não componham o Plano Diretor.

Aprovar o Plano no formato em que se encontra garantirá que a cidade continuará sofrendo por falta de investimentos, transformando-se em um espaço elitizado para quem for capaz de pagar, enquanto a prefeitura rouba das famílias as suas poupanças, desvalorizando seus lotes e casas.

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