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sexta-feira, 19 de abril de 2019

RS: Ostermann quer melhorar critérios de entrega de medalha da ALERS

Medalha Mérito Farroupilha já foi entregue a personalidades como Jean Wyllys e Cesare Battisti, cujos serviços ao Rio Grande do Sul são até agora desconhecidos; Fábio Ostermann é filiado ao Partido NOVO


Boletim da Liberdade

Principal comenda da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Medalha do Mérito Farroupilha foi utilizada, nos últimos anos, para condecorar personalidades controversas – como, por exemplo, o assassino confesso italiano Cesare Battisti. Agora, essa farra pode terminar por iniciativa do deputado estadual gaúcho Fabio Ostermann (NOVO), uma das principais lideranças do movimento liberal no Brasil. 

Deputado Fabio Ostermann é ex-diretor do Instituto Liberal | Foto de: Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

Em projeto de resolução da última quarta-feira (17), Ostermann sinaliza que as propostas de premiação estão gerando “inúmeras contestações dentre os pares e, inclusive, da própria opinião pública e da mídia” devido ao “cunho nitidamente político-ideológico” das indicações.

Na justificativa, o parlamentar esclarece que essa não deveria ser a finalidade da honraria e poderia comprometer a homenagem em si, além da “imagem institucional” do parlamento gaúcho. Ao fim, propõe medidas mais duras para a concessão do prêmio.

Se aprovada, a resolução que Ostermann criará, dentre outras regras, a obrigatoriedade de o parlamentar justificar ao propor um indicado ao prêmio os “serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul ou ao seu povo”, a limitação de até cinco homenagens “durante o exercício do cargo” e, por fim, o mais importante: só será homenageado quem obtiver a concordância da maioria absoluta dos votos do plenário.

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

No início de abril, Fabio liderou também a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado na ALERS. A iniciativa foi inspirada na similar do Congresso Nacional liderada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e aderida por diversos parlamentes de viés liberal, entre os quais os do Partido Novo.

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