TSE divulga partilha do fundo eleitoral: veja os partidos que vão ganhar mais dinheiro

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do fundo eleitoral para custear as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficou com R$ 193,7 milhões.

Estadão Conteúdo

Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor é distribuída de forma uniforme entre todos os siglas.

Ao todo, serão distribuídos R$ 2.034 bilhões para financiar as campanhas políticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela do fundo. A menor será de R$ 1.233.305,95, para a Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2019.

Depois do PT e do PSL, o partido que terá mais recursos para a campanha será o PSD, com R$ 157,2 milhões. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154,9 milhões e R$ 140,2 milhões.

Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao partido Novo ficou reservados R$ 36,6 milhões, mas o partido renunciou às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro no momento da apresentação da prestação de contas.

Com a pandemia do novo coronavírus, circularam no Legislativo propostas para que o fundo eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovação dependia de maioria de simples. Como propostas, sem entanto, não prosperaram na Câmara.

A origem do fundo eleitoral

Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à parte do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo eleitoral contorno com R$ 1,7 bilhão nas disputas de 2018.

O destino destinado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019 e provocou polêmica. Em dezembro, ao elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Domingos Neto (PSD-CE), destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas.

O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que não sancionaria a lei com este valor e, após articulação do governo, a verba foi reduzida para R$ 2 bilhões. O presidente chegou a fazer uma enquete em suas redes sociais sobre se deveria aprovar a lei, mas acabou sancionando o valor em 2 de janeiro.

O fundo eleitoral é do fundo partidário, que existe desde 1995 e é usado para que as siglas possam pagar as despesas diárias, como apagões, contas de luz e de água e salários de funcionários. Além do dinheiro público, o fundo partidário é constituído por multas pagas por legendas e doações.

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