O Novo Código Eleitoral será votado no Plenário da Câmara. Por que você deve se preocupar com isso?
Porque o Projeto de Lei Complementar 112/21, traz retrocessos e alguns partidos têm urgência em apreciar a proposta para que as novas regras possam valer já nas eleições de 2022.
São mais de 900 artigos que alteram regras, afrouxa punições para crimes eleitorais, criam funções e alteram pontos fundamentais do processo eleitoral, como uso de recurso público, elegibilidade e prestação de contas.
A bancada do NOVO é contra a proposta, pois entende que um debate de tamanha importância para a democracia brasileira deve passar pelas comissões e contar com a opinião de especialistas e da sociedade civil.
Além disso, o texto atrapalha principalmente o combate à corrupção.
Entre os pontos mais críticos da proposta, está a permissão do uso de dinheiro público para qualquer tipo de despesa, e não apenas para atividades partidárias, como é atualmente.
O NOVO é contra o uso de dinheiro público para fins eleitorais e é o único partido que não tem essa prática.
A bancada do NOVO reforça seus princípios e valores ao se posicionar de forma contrária a esse projeto, que segue numa linha totalmente contrária ao que defendemos, que é o fim dos fundos eleitoral e partidário, o permanente combate à corrupção e à impunidade e a transparência no processo eleitoral.
NOVO na Câmara
Porque o Projeto de Lei Complementar 112/21, traz retrocessos e alguns partidos têm urgência em apreciar a proposta para que as novas regras possam valer já nas eleições de 2022.
 |
São mais de 900 artigos que alteram regras, afrouxa punições para crimes eleitorais, criam funções e alteram pontos fundamentais do processo eleitoral, como uso de recurso público, elegibilidade e prestação de contas.
A bancada do NOVO é contra a proposta, pois entende que um debate de tamanha importância para a democracia brasileira deve passar pelas comissões e contar com a opinião de especialistas e da sociedade civil.
Além disso, o texto atrapalha principalmente o combate à corrupção.
Entre os pontos mais críticos da proposta, está a permissão do uso de dinheiro público para qualquer tipo de despesa, e não apenas para atividades partidárias, como é atualmente.
O NOVO é contra o uso de dinheiro público para fins eleitorais e é o único partido que não tem essa prática.
A bancada do NOVO reforça seus princípios e valores ao se posicionar de forma contrária a esse projeto, que segue numa linha totalmente contrária ao que defendemos, que é o fim dos fundos eleitoral e partidário, o permanente combate à corrupção e à impunidade e a transparência no processo eleitoral.
Comentários
Postar um comentário