Por Isabelle Barone | Gazeta do Povo
Após a repercussão negativa, alguns deputados que orientaram a favor da LDO, mas contra os recursos para o fundão, foram às redes sociais para explicar seus votos. Um grupo de 69 deputados oficiou a posição contrária ao aumento do fundo eleitoral.
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Na Câmara, o placar pela aprovação da LDO fechou em 278 votos favoráveis e 145 contrários. Já no Senado, a matéria passou por 40 votos a 33. A lei define prioridades e metas para os gastos do governo no próximo ano. O texto foi para sanção presidencial.
O fundão aprovado no PLDO amplia de R$ 2 bilhões (valor repassado nas últimas eleições, em 2020) para até R$ 5,7 bilhões o total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Relator da proposta, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) alegou que o aumento é um "aperfeiçoamento" dos parâmetros do fundo e tem papel fundamental no "exercício da democracia dos partidos". Sem entrar em detalhes, o parlamentar afirmou, ainda, ter adotado "parâmetros macroeconômicos conservadores" no texto da LDO, "tendo em vista a expectativa de reaquecimento econômico em 2022". Uma variação positiva do PIB, segundo o parlamentar, deve fazer com que o Executivo encaminhe um PLN para rever os agregados macroeconômicos e as previsões de resultados fiscais.
Uma emenda apresentada pelos partidos Novo e Podemos tentou suprimir o inciso 27 do artigo 12, que trata dos recursos para o fundo eleitoral. "Somos contra o uso do dinheiro público para financiamento de campanhas. Na nossa opinião, dinheiro público tem que ser utilizado para saúde, segurança e educação. Não faz nenhum sentido, na nossa visão, todos os cidadãos brasileiros financiarem partidos políticos e financiarem campanhas", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). "Votamos contra a LDO com dor no coração, mas nós não podemos ser coniventes com coisas que estão lá e discordamos".
A emenda, porém, foi rejeitada e, portanto, o destaque não foi à votação no Senado. A votação foi em caráter simbólico, impedindo que cada deputado votasse nominalmente sobre o tema.
Base governista justifica voto a favor da LDO com fundão bilionário
A votação em caráter simbólico, que impediu que os deputados registrassem publicamente os votos, gerou "confusão" nas redes e alguns parlamentares tiveram de "se explicar" contra críticas de que eles teriam orientado a favor do "fundão".
A base governista explicou o voto favorável à proposta da LDO como um todo, afirmando que seria "irresponsabilidade" não aprová-la e deixar o país sem Orçamento. "Quem não tem ligação com o governo pode se dar ao luxo de querer estourar o país, nós da base não podemos", escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) no Twitter.
A aprovação da LDO garante definição para as metas e prioridades da administração pública federal, estabelece diretrizes de política fiscal e respectivas metas. É responsável por orientar a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, por exemplo.
Para além do voto favorável à LDO, Carla explica que também orientou a favor do destaque do Novo, que anulava as verbas para o fundo eleitoral do texto. "O destaque do NOVO foi rejeitado APÓS a votação do texto principal. Sempre fui contra dinheiro público em campanha, e assim continuarei sendo", escreveu a parlamentar.
Durante a sessão plenária, os deputados poderiam ter articulado a votação nominal, mas, a despeito dos parlamentares do Novo, outros não se manifestaram.
Quem votou contra o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Em votações de caráter simbólico, é possível que os parlamentares, após as deliberações, registrem o voto por escrito no site do Congresso para firmar posição contra o que foi aprovado. Ao menos 69 dos 513 deputados fizeram isso — 18 deles apresentaram os ofícios após a publicação da primeira versão desta reportagem (grifados em negrito).
Veja, abaixo, por ordem alfabética, os deputados que registraram os votos a favor da emenda do Novo, ou seja, contra o aumento de verbas para o "fundão":
Deputado Abou Anni (PSL/SP)
Deputado Alan Rick (DEM/AC)
Deputado Alceu Moreira (MDB-RS)
Deputada Alê Silva (PSL/MG)
Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR)
Deputada Bia Kicis (PSL/DF)
Deputado Bibo Nunes (PSL/RS)
Deputado Capitão Wagner (PROS/CE)
Deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC)
Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ)
Deputada Caroline de Toni (PSL/SC)
Deputado Celso Maldaner (MDB/SC)
Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ)
Deputado Coronel Armando (PSL/SC)
Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)
Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP)
Deputado Daniel Freitas (PSL/SC)
Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ)
Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG)
Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)
Deputado Dr. Frederico (Patriota/MG)
Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP)
Deputado Fabio Schiochet (PSL/SC)
Deputado Felício Laterça (PSL/RJ)
Deputado Filipe Barros (PSL/PR)
Deputado General Girão (PSL/RN)
Deputado General Peternelli (PSL/SP)
Deputado Giovani Feltes (MDB/RS)
Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP)
Deputado Heitor Freire (PSL/CE)
Deputado Hélio Costa (Republicanos/SC)
Deputado Hélio Lopes (PSL/RJ)
Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)
Deputado Junio Amaral (PSL/MG)
Deputado Léo Moraes (Podemos/RO)
Deputado Léo Motta (PSL/MG)
Deputado Lincoln Portela (PL/MG)
Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS)
Deputado Luiz Lima (PSL/RJ)
Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)
Deputada Major Fabiana (PSL/RJ)
Deputada Mara Rocha (PSDB/AC)
Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL/MG)
Deputada Marcelo Brum (PSL/RS)
Deputado Marcelo Calero (Cidadania/RJ)
Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA)
Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS)
Deputado Mauro Nazif (PSB/RO)
Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT)
Deputado Nicoletti (PSL/RR)
Deputado Pastor Eurico (Patriota/PE)
Deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF)
Deputado Paulo Bengston (PTB/PA)
Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR)
Deputado Professor Joziel (PSL/RJ)
Deputado Rafafá (PSDB/PE)
Deputado Roman (Patriota/PR)
Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP)
Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG)
Deputado Ubiratan Sanderson (PSL/RS)
Deputado Sanderson (PSL/DF)
Deputada Soraya Manato (PSL/ES)
Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP)
Deputado Vitor Hugo (PSL/GO)
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