Pedro Duarte | Poder 360
Beaurepaire, Pereira Passos, Agache, Doxiadis, Lúcio Costa. Esses nomes marcaram, cada um à sua época e conforme os valores então predominantes, os pacotes de transformações urbanísticas pensadas e executadas (ou não) no Rio de Janeiro. Não havia regularidade nem metodologia específica entre eles. Esses planos surgiam por serem prioridades de seus respectivos governantes ou por necessidade decorrente do crescimento (tido como) desorganizado da cidade –tarefa inglória, por sermos à época a capital do Império e da República, espremida numa faixa de terra entre o Oceano Atlântico e os morros.
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Tendo aprovado seu primeiro Plano Diretor em 1992 (LC 16/1992), o Rio de Janeiro vai até o limite legal e volta a revisá-lo apenas duas décadas depois, em 2011 (LC 111/2011), já no governo do então –e atual– prefeito Eduardo Paes. Agora, em 2021, tenho a oportunidade de participar e atuar diretamente na sua 2ª revisão decenal, enquanto vereador e vice-presidente da Comissão de Representação do Plano Diretor.
Usualmente, planos diretores almejam planejar e organizar o desenvolvimento das cidades. As reflexões principais são: “Para onde cresceremos? E como?”. Isso ficou muito claro aqui no Rio com a expansão da cidade, na década de 90, para a Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Zona Oeste como um todo –em muitos casos, infelizmente, sem a infraestrutura adequada para receber esse novo fluxo de moradores.
O debate deste “como”, aliás, me faz aprender um leque de termos técnicos próprios do assunto: gabarito, adensamento, coeficiente de aproveitamento, miolo de quadra, recuo, divisa e por aí vai. Vale montar um pequeno dicionário e manter sempre consigo, não duvide.
Esse aprendizado é, além do mais, uma oportunidade de ver representantes das mais diferentes origens e profissões tendo que se debruçar sobre um assunto tão técnico. É a hora em que o advogado, o médico, o professor, o pastor, todos precisam ter um “quê” de arquiteto. Vemos mapas da cidade e projeções 3D, para compreender o que se apresenta e se debate.
São nessas reuniões que tenho visto o nosso Plano Diretor ir no caminho contrário do habitual. Ao invés de discorrermos sobre para “onde a cidade vai”, nossas reflexões e esforços estão destinados a entender como fazemos a volta –em como revivemos o nosso Centro histórico e os bairros do entorno, em como o Porto Maravilha engrena, em como tornamos prédios comerciais esvaziados em moradia de qualidade.
Não é um trabalho fácil, mas o potencial é enorme. O Centro do Rio de Janeiro tem transporte (bicicleta, metrô, trem, barcas e aeroporto), infraestrutura pronta de luz e saneamento, proximidade a aparelhos de lazer, esporte e cultura. Mas falta gente, falta opção de moradia. Ao mesmo tempo em que concentra o maior número de empregos de todo o município, é a região em que menos pessoas habitam. Reverter isso é urgente e necessário.
Para tal, precisamos permitir a reconversão de imóveis comerciais em residenciais, estruturar operações urbanísticas que viabilizem e atraiam os investidores e flexibilizar exigências ultrapassadas, como as obrigações de metragem mínima e quantidade de vagas de estacionamento. Há que se modernizar nossa legislação de zoneamento e uso e ocupação do solo. É preciso mudar a percepção que se tem da zona central da cidade.
Os grupos de trabalho estão começando, mas já é visível que há alinhamento nessa visão entre Executivo e Legislativo. Retomar econômica e socialmente o Rio de Janeiro por onde tudo começou é uma oportunidade única para todos os cariocas. Nada poderia ser mais simbólico.
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