NOVO na Câmara
Ele foi o relator do novo Marco Legal das Startups, já aprovado na Câmara dos Deputados, de projeto que melhora a mobilidade urbana e da proposta que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), permitindo investimento em infraestrutura de conexão banda larga para atividades rurais e em escolas da rede pública.
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Poit é autor de emendas que desburocratizam a regularização fundiária urbana, possibilitando parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, e que garantem mais transparência em gastos sem licitação decorrentes da pandemia da Covid-19.
Além disso, é coautor de importantes projetos de lei, como o que dobra a pena para crimes de corrupção contra a Administração Pública cometidos durante a pandemia, e da Lei que autoriza o uso da telemedicina no Brasil durante o período de calamidade pública, ambos de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Poit também atuou com protagonismo na aprovação de outras propostas nas quais é co-autor, como a que define o CPF como documento único de identificação e o GovTech, que institui o Governo Digital e gera mais eficiência na Administração Pública por meio da desburocratização e inovação.
Siga acompanhando o trabalho da bancada do NOVO na Câmara.
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