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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Bons ventos no Rio Grande

Nosso Estado está, finalmente, ingressando no século XX ao tomar decisões que países desenvolvidos vêm adotando há tempos: o serviço público não precisa ser estatal.

Felipe Camozatto | Jornal do Comércio


Aos poucos, estamos superando o tabu e o preconceito frente às desestatizações através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e, em última instância, privatizações. Rodovias, energia, saneamento básico, transporte público e outras diferentes prioridades estão cada vez mais pautando ações de diferentes governos, onde o cidadão é o maior beneficiado.

Aqui no Estado e também na Capital, vivemos a realidade das concessões de aeroportos e rodovias saindo do papel, e a PPP da iluminação em Porto Alegre já é realidade. A privatização da Carris voltou ao debate, modelagens de privatizações de CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Riograndense de Mineração), e a recente intenção de abertura de capital da Corsan foi comunicada.

Quando perguntamos sobre a entrega do serviço para o cidadão, temos na resposta o quanto são necessários tais avanços na gestão pública. O que importa é o asfalto em condições de trafegabilidade nas rodovias, postes iluminando as ruas e garantindo mais segurança, água potável saindo das torneiras, coleta e tratamento de esgoto em todos os bairros, tudo isso entregue a preços acessíveis ao cidadão.

No Brasil, empresas públicas são obrigadas, por lei, a serem ineficientes. Elas precisam contratar por licitação, admitir pessoal por concurso público, e não podem demitir quadros ruins.

Assim, sempre estarão atrás da empresa privada, não têm como competir. Por outro lado, o setor privado pode ser um aliado do interesse público.

Com regras de governança, desenhos de contratos eficientes e acompanhamento claro, ganha o público, com a entrega de um serviço de qualidade. Ao cidadão na ponta é isso que interessa e não os discursos ideológicos amarrados ao corporativismo.

Por isso tudo, é bastante alentador ver os movimentos observados nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. Ao que parece, os ventos viraram por aqui.
Que todos esses embalos sejam um sinal de que aqui, o setor privado é agora visto como parceiro indispensável de um Estado que se quer fazer contemporâneo e próspero.

Felipe Camozatto é Vereador, líder da bancada do Partido Novo em Porto Alegre

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