Governo de Minas vai investir R$ 298 milhões em obras para combater enchentes em Belo Horizonte e Contagem
Recursos são provenientes do Termo de Medidas de Reparação assinado com a mineradora Vale
"Reservamos, dentre as medidas de reparação da Vale, R$ 298 milhões para ajudar a solucionar o problema de enchentes no Córrego Ferrugem e Avenida Tereza Cristina em Contagem e BH. O Estado mantém diálogo com as prefeituras dessas duas cidades para levar adiante essa solução", afirma o governador Romeu Zema.
Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado tem buscado de forma incessante apoiar os municípios em soluções para viabilizar a execução de intervenções para contenção de cheias na Avenida Tereza Cristina.
Soluções
Em janeiro, um Comitê Gestor foi formado com membros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) e das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, com objetivo de buscar soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital. O grupo definirá quais órgãos serão responsáveis pela execução das obras.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressalta que o trabalho em parceria com as prefeituras de BH e Contagem, para definir as obras prioritárias e o cronograma a ser cumprido, já começou.
“Esse montante vindo do Termo de Reparação complementa o esforço que o governo do estado fez ao recuperar recursos que estavam parados junto ao governo federal há anos, parte deles perdida por gestões anteriores. Dentro de uma estratégia de gestão foi possível retomar essas obras que agora serão impulsionadas com um valor de quase R$ 300 milhões”, comemora Marcato.
Obras em andamento
Estão em execução, com recursos da União, do Governo do Estado e da Prefeitura de Contagem, os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras. A requalificação prevê, nos próximos dois anos, a realização de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba).
É importante esclarecer que parte das obras para equacionar o problema tinha recursos garantidos junto ao governo federal, mas foram perdidos em gestões anteriores por descumprimento de prazos e outras questões técnicas. Com esforço da atual gestão e apesar das restrições fiscais do Estado, as obras da Bacia B2, no Córrego Riacho das Pedras, foram retomadas em fevereiro de 2020, com previsão de entrega no segundo semestre de 2021.
Agência Minas
O Governo do Estado de Minas Gerais vai destinar parte dos recursos provenientes das medidas de reparação da mineradora Vale para obras de combate às enchentes nos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Os valores serão aplicados na construção de bacias de contenção no Córrego Ferrugem, nas duas cidades; na finalização de bacias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem; e na construção de unidades habitacionais para realocar famílias removidas das áreas de inundação. A realização das obras permitirá o fim de alagamentos como os da Avenida Tereza Cristina, na região Oeste da capital.
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Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado tem buscado de forma incessante apoiar os municípios em soluções para viabilizar a execução de intervenções para contenção de cheias na Avenida Tereza Cristina.
Soluções
Em janeiro, um Comitê Gestor foi formado com membros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) e das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, com objetivo de buscar soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital. O grupo definirá quais órgãos serão responsáveis pela execução das obras.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressalta que o trabalho em parceria com as prefeituras de BH e Contagem, para definir as obras prioritárias e o cronograma a ser cumprido, já começou.
“Esse montante vindo do Termo de Reparação complementa o esforço que o governo do estado fez ao recuperar recursos que estavam parados junto ao governo federal há anos, parte deles perdida por gestões anteriores. Dentro de uma estratégia de gestão foi possível retomar essas obras que agora serão impulsionadas com um valor de quase R$ 300 milhões”, comemora Marcato.
Obras em andamento
Estão em execução, com recursos da União, do Governo do Estado e da Prefeitura de Contagem, os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras. A requalificação prevê, nos próximos dois anos, a realização de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba).
É importante esclarecer que parte das obras para equacionar o problema tinha recursos garantidos junto ao governo federal, mas foram perdidos em gestões anteriores por descumprimento de prazos e outras questões técnicas. Com esforço da atual gestão e apesar das restrições fiscais do Estado, as obras da Bacia B2, no Córrego Riacho das Pedras, foram retomadas em fevereiro de 2020, com previsão de entrega no segundo semestre de 2021.
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