Por Leilane Menezes | nd+
Durante a maior parte de 2020, os corredores do Congresso Nacional ficaram quase vazios. A Câmara dos Deputados estabeleceu, desde o fim de março, restrição à circulação de pessoas e teletrabalho para parte dos servidores.
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Em 2020, até o começo de dezembro, deputados federais de SC gastaram em cota parlamentar R$ 2.495.002,38, quase 50% a menos do que o empenhado no ano anterior (R$ 4.978.509,78).
Esse é um reflexo da diminuição do uso de passagens aéreas, mas, ainda assim, levantamento feito pelo ND mostra que nem todos os representantes de SC evitaram gastos maiores em um ano de crise.
Mesmo durante o isolamento, houve quem aumentasse custos com aluguel de veículos, autopropaganda e manutenção de escritório, por exemplo.
Cada deputado catarinense recebe por mês R$ 39,877,78 em Ceap (cota para o exercício da atividade parlamentar). A verba custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular.
Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Se o valor total não for gasto nos 30 dias, o que sobra fica disponível para o período seguinte.
Eles ainda têm à disposição verba de gabinete no valor de R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários e o próprio salário de R$ 33.763, além de auxílio-moradia ou imóvel funcional.
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Campeão em despesas gastou mais com locação de veículos e combustíveis
Entre os deputados federais de SC, o campeão de gastos em cota parlamentar foi Daniel Freitas (PSL). As despesas dele somam R$ 267.419,52 até o começo de dezembro.
A maior parte do dinheiro foi destinada à locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 99.213, o recorde de gastos com essa finalidade entre os parlamentares catarinenses em 2020.
Segundo consta no portal da Câmara, o deputado desembolsou mais do que em 2019 com locação e fretamento de veículos. No período anterior o valor havia sido de R$ 60.683. Entre os carros alugados pelo deputado estão os modelos Ford Fusion e Corolla, que custam cerca de R$ 5 mil por mês cada.
Freitas pagou, em combustíveis e lubrificantes, R$ 25.207,08. Considerando o valor de R$ 4,46 por litro – média nacional do preço da gasolina comum segundo a ANP, em levantamento mais recente –, é preciso R$ 223 para completar um tanque de 50 litros.
Freitas gastou o equivalente a 113 tanques cheios, 5.650 litros de gasolina, em um ano em que as atividades presenciais estiveram suspensas na maior parte do tempo.
Freitas também pagou com a cota parlamentar R$ 91.500 em divulgação da atividade parlamentar, que é uma autopropaganda financiada pelos cofres públicos.
Mas nessa modalidade ele levou medalha de prata: o topo do ranking entre os catarinenses que mais gastaram com autopromoção ficou com o deputado Celso Maldaner (MDB), que em 2020 gastou R$ 129.384,40 para esse fim – superando o valor gasto em 2019, quando Maldaner investiu R$ 115.249,17 em propaganda.
Daniel Freitas teve 17 propostas legislativas de sua autoria em 2020, entre elas 7 projetos de lei, nenhum aprovado até o momento. Teve 78 dias de presença em plenário em 2 comissões e 1 ausência não justificada. Seu gabinete tem 14 funcionários ativos.
Entre os deputados federais de SC, o campeão de gastos em cota parlamentar foi Daniel Freitas (PSL). As despesas dele somam R$ 267.419,52 até o começo de dezembro.
A maior parte do dinheiro foi destinada à locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 99.213, o recorde de gastos com essa finalidade entre os parlamentares catarinenses em 2020.
Segundo consta no portal da Câmara, o deputado desembolsou mais do que em 2019 com locação e fretamento de veículos. No período anterior o valor havia sido de R$ 60.683. Entre os carros alugados pelo deputado estão os modelos Ford Fusion e Corolla, que custam cerca de R$ 5 mil por mês cada.
Freitas pagou, em combustíveis e lubrificantes, R$ 25.207,08. Considerando o valor de R$ 4,46 por litro – média nacional do preço da gasolina comum segundo a ANP, em levantamento mais recente –, é preciso R$ 223 para completar um tanque de 50 litros.
Freitas gastou o equivalente a 113 tanques cheios, 5.650 litros de gasolina, em um ano em que as atividades presenciais estiveram suspensas na maior parte do tempo.
Freitas também pagou com a cota parlamentar R$ 91.500 em divulgação da atividade parlamentar, que é uma autopropaganda financiada pelos cofres públicos.
Mas nessa modalidade ele levou medalha de prata: o topo do ranking entre os catarinenses que mais gastaram com autopromoção ficou com o deputado Celso Maldaner (MDB), que em 2020 gastou R$ 129.384,40 para esse fim – superando o valor gasto em 2019, quando Maldaner investiu R$ 115.249,17 em propaganda.
Daniel Freitas teve 17 propostas legislativas de sua autoria em 2020, entre elas 7 projetos de lei, nenhum aprovado até o momento. Teve 78 dias de presença em plenário em 2 comissões e 1 ausência não justificada. Seu gabinete tem 14 funcionários ativos.
Critério é técnico, diz deputado
Daniel Freitas afirmou ao ND que todos os gastos são feitos de forma transparente e a serviço de Santa Catarina e de todos os catarinenses.
“Temos um Estado com 295 municípios, onde atuo de forma ampla, também como coordenador da bancada catarinense no Congresso Nacional, sempre em roteiro levando recursos ou conferindo as demandas de perto”, disse.
Segundo o parlamentar, todo o gasto da cota é usado dentro dos critérios técnicos e conforme as normas estabelecidas. “Neste período de pandemia, viabilizei para os municípios catarinenses R$ 3 milhões em recursos para Covid-19 através do Ministério da Saúde, além dos mais de R$ 50 milhões direcionados em emendas parlamentares e recursos extra orçamentários”, justifica.
Durante a pandemia, o deputado diz que foi preciso fazer uma força-tarefa para que os recursos chegassem o mais rápido possível aos hospitais e unidades de saúde.
“Por diversas vezes fui pessoalmente até cada um para que pudesse conversar com os responsáveis por essas instituições, diante de recorrentes telefonemas e mensagens alegando que tais recursos que já tinham sido encaminhados, não haviam ainda chegado até eles. É evidente que este vírus pegou a todos de surpresa e imediatamente todas as forças logísticas entre os governos federal, estadual e municipal, tiveram que ser aprimorados e aperfeiçoados nesta situação caótica.”
Divulgação parlamentar em alta
Segundo dados disponíveis no portal da Câmara, a deputada federal Geovânia de Sá (PSL) foi, entre os 16 parlamentares do Estado, a segunda que mais gastou com cota parlamentar em 2020. A deputada destaca-se, entre os 16 deputados federais por SC, como quem mais pagou por combustível e lubrificantes: R$ 52.489,07.
Ela também elevou os gastos, em comparação com 2019, em locação ou fretamento de veículos automotores, pelos quais pagou R$ 60.260 – no ano anterior havia gasto R$ 51.040.
A deputada também está entre os que mais gastaram com divulgação da atividade parlamentar e investiu R$ 51.001,52, parte deles em publicidade no Facebook, em pelo menos três ocasiões diferentes, como apontam as notas fiscais disponíveis no portal, a mais alta no valor de R$ 782,91, emitida em 5 de julho.
Ela também gastou mais do que em 2019 com manutenção de escritório e apoio à atividade parlamentar. Só em serviços postais foram destinados R$ 19.772,18, quase o dobro de 2019.
Geovânia de Sá teve, em 2020, 23 propostas legislativas de sua autoria, entre elas 10 projetos de lei, nenhum aprovado até agora. Ela não relatou nenhum projeto, esteve presente no plenário em 79 dias e seu gabinete tem, atualmente, 20 pessoas ativas.
O terceiro lugar ficou com o deputado Celso Maldaner (MDB), que acumulou um total de R$ 233.643,30 em gastos com cota. Ele elevou seus gastos com divulgação da atividade parlamentar de R$ 115.249,17 para R$ 129.384,40. E os de manutenção de escritório de R$ 32.985,53 para R$ 34.532,90.
Maldaner teve 30 propostas de sua autoria e foi relator em uma proposição. Também teve 80 dias de presença na Câmara e possui 20 pessoas ativas em seu gabinete.
Em seguida, na quarta posição, está a deputada Angela Amin (PP), que em 2020 gastou R$ 214.288,02. Os pagamentos em telefonia praticamente dobraram de R$ 7.623,54, em 2019, para R$ 14.452,04, em 2020.
Carlos Chiodini (MDB) ocupa o quinto lugar entre os deputados catarinenses que mais gastaram em 2020. No gabinete dele, a conta de telefone também dobrou de um ano para o outro – de R$ 3.132,35 para R$ 6.052,00. O total destinado à hospedagem, mesmo com a pandemia, também não diminuiu: ele gastou cerca de R$ 10 mil por ano em diárias de hotel.
Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que, devido à pandemia do coronavírus, o trabalho ficou muito mais centralizado em Santa Catarina.
“Ele trabalhou visitando municípios e liberando recursos para a Covid, totalizando R$ 11.073.002 para 38 municípios catarinenses. Em relação à telefonia, o deputado paga com recursos próprios. Esse valor é devido ao aumento do trabalho de assessores em Santa Catarina”, declarou.
As maiores discrepâncias
Há abismos entre os principais gastos nos gabinetes, como por exemplo o de Ângela Amin (PP), que de janeiro a dezembro gastou mais de R$ 14 mil com telefonia, enquanto seu colega de partido, o deputado Coronel Armando (PSL) pagou R$ 48 pelos serviços, no mesmo período. Ela tem apenas três funcionários a mais em seu gabinete que o colega.
Gilson Marques (Novo), o parlamentar de SC que menos gastou com cota parlamentar, não declarou nenhum gasto com telefonia. Ele manteve a posição de 2019, quando também foi o mais econômico, gastando R$ 76.627,26 em cota, no total.
Também é quem menos tem funcionários no gabinete: 5. Esse ano, Marques apresentou 61 propostas legislativas, entre elas 13 projetos de lei, nenhum aprovado até o momento.
O valor empenhado em combustível também varia muito. Geovania de Sá (PSDB) gastou em combustíveis e lubrificantes R$ 52.489,07, enquanto Caroline de Toni (PSL) declarou no mesmo tipo de produto R$ 3.513,07.
Serviços postais
Os cofres públicos também bancam os envios de serviços postais pelos parlamentares. Geovania de Sá (PSDB) foi quem mais gastou nesse ano com os serviços postais, R$ 19.772,18. Daniel Freitas (PSL) foi quem menos usou verba para esse fim, R$ 158,43.
Já no critério aluguel de veículos Daniel Freitas (PSL) gastou R$ 99.213 enquanto Coronel Armando (PSL) declarou R$ 917,87. Rodrigo Coelho (PSB) gastou R$ 50 mil em consultorias, enquanto parte de seus colegas não declarou nenhum gasto com essa finalidade durante 2020.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Rodrigo Coelho declarou que preza pela qualidade do trabalho desenvolvido na Câmara dos Deputados para apresentar, sempre, o melhor resultado à população e ao país. Por esse motivo, julgou necessária a contratação de consultorias jurídica e de comunicação que o auxiliaram em questões relacionadas ao mandato.
Ele afirma ter usado o serviço, por exemplo, na elaboração de Projetos de Lei protocolados em 2020 e emendas às Medidas Provisórias editadas pelo governo e de importância no combate à pandemia do coronavírus.
“A consultoria jurídica se fez necessária, ainda, pela relação conflituosa do parlamentar com o PSB e a liderança do partido na Câmara. Por conta da suspensão partidária que sofreu em 2019 devido à votação favorável na Reforma da Previdência e que se transformou em ação judicial no TSE para sair do partido, Rodrigo Coelho não conta com a necessária e importante assessoria que os partidos prestam aos componentes de suas bancadas”, justificou.
O parlamentar ressaltou, ainda, que não possui assessoria legislativa especializada no gabinete para as demandas do mandato. “O deputado federal Rodrigo Coelho é o terceiro deputado mais econômico da bancada catarinense, com apenas 17,59% de uso do valor anual disponibilizado. Diante disso, é inegável o esforço econômico feito durante a pandemia”, alegou.
Os valores despendidos podem variar de acordo com a atividade de cada parlamentar. Alguns deles ocupam cargos na liderança do governo ou de seus partidos, e também em comissões específicas, o que pode ditar as necessidades particulares de cada gabinete.
O ND entrou em contato com os outros parlamentares citados, por e-mail e telefone, em seus gabinetes, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Recorde de despesas suspeitas
A diminuição dos valores totais empenhados em 2020 reflete apenas o baixo uso das passagens aéreas, já que as atividades estiveram suspensas na maior parte do ano, de acordo com o Instituto Operação Política Supervisionada (OPS), que produz um relatório de fiscalização do uso da cota parlamentar para denunciar irregularidades anualmente.
O relatório de 2020 ainda não está concluído, mas Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS, que analisa dados há 8 anos, adianta que os gastos com combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, em geral, não tiveram diminuições significativas, pelo contrário.
“A cota na Câmara é uma verdadeira farra com dinheiro público. Em 2020 nós estamos vendo um recorde de gastos indevidos, algo que me chocou, em especial no que diz respeito ao abastecimento de veículos. Há notas de R$ 1.500 em um único abastecimento, parlamentares que abasteceram 100 vezes em um dia. A Câmara pede a nota, mas não avalia o conteúdo”, denuncia. Voluntários de todo o país trabalham na análise desses dados, o movimento leva o nome de Operação Tanque Furado 2.
Santa Catarina é o estado sobre o qual é mais difícil manter uma fiscalização, em todo o Brasil, afirma Big. Isso ocorre porque SC ainda usa cupom fiscal e não nota fiscal ao consumidor. O segundo tipo, já adotado em todo o país, com exceção de SC, permite consulta de dados detalhados no site da Secretaria de Fazenda.
Já o cupom fiscal não tem detalhamento aberto ao público. “Isso faz com que fiscalizar os gastos dos parlamentares de Santa Catarina com combustível, por exemplo, seja mais complexo”, explica Lúcio Big.
A cota com divulgação de atividade parlamentar é “o ralo do dinheiro público”, na Câmara e no Senado, aponta o especialista. O dinheiro que sobra de um mês para o outro é acumulado. No fim do ano, costuma haver o ápice do gasto com essa finalidade.
“O controle é muito perto do zero. Há deputados que imprimem 500 mil jornais com a desculpa de divulgar seu trabalho, mas quem é que vai contar isso, como confirmar se foram mesmo distribuídos?”, questiona. O impulsionamento de posts no Facebook também entra nessa categoria de gastos desnecessários, de acordo com Big.
As altas despesas com envios pelo Correio e telefonia também não se justificam. “Em um mundo conectado, com facilidades de comunicação, não é compreensível que gastem tudo isso com correspondências e ligações. Eu tenho um plano telefônico com minutos ilimitados para o Brasil inteiro por R$ 69,90, por que um deputado vai gastar R$ 2 mil por mês?”, compara.
O mesmo vale para a locação de veículos. Os parlamentares costumam pagar muito além do valor de mercado por esse serviço. Ainda há os que alugam mansões para serem seus escritórios de atividade parlamentar. “Adivinha quem paga a conta?”, questiona Lúcio Big.
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