Bancada do NOVO apresenta nove projetos de combate à corrupção (VIDEOS)

Na manhã desta quinta-feira (10), durante o seminário Ações e projetos contra a corrupção da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, a bancada do NOVO apresentou nove projetos de lei que visam aprimorar o combate à corrupção. Os projetos são assinados pelos parlamentares do NOVO e são oriundos das 70 Medidas Contra a Corrupção, pacote elaborado pelo movimento que congrega mais de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil, entre outras.

NOVO na Câmara

As propostas, assinadas pela presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), pelo líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), e por todos os demais membros da bancada, deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Gilson Marques (NOVO/SC), Lucas Gonzalez (NOVO/MG), Marcel van Hattem (NOVO/RS), Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Vinícius Poit (NOVO/SP), têm o objetivo de ampliar o conceito de agente público e o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, alterar regras de prescrição da ação de improbidade administrativa, responsabilizar pessoas jurídicas por corrupção privada, entre outros.

Deputados Federais Adriana Ventura (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Marcel van Hattem (NOVO-RS) | Foto: Talles Kunzler

A presidente da Frente, deputada Adriana Ventura, parabenizou a iniciativa de todos os parlamentares em apresentarem novas proposições para enriquecer o combate à corrupção e ressaltou que não há bala de prata nem solução única. “Combate à corrupção é uma soma de esforços”, afirmou.

Para o líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime, a Frente tem um papel fundamental no combate à corrupção, que é um dos problemas mais graves que o Brasil enfrenta. “Uma excelente oportunidade não só para a apresentação dos projetos, mas também para trazer à tona o debate sobre esse assunto”, ressaltou. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da Operação Lava Jato. “O NOVO sempre defendeu a Lava Jato com bastante veemência, uma operação que não representa a solução, mas é uma iniciativa relevante e que foi um marco no combate à corrupção no Brasil”, disse.

“Precisamos reduzir o tamanho do Estado para áreas essenciais, pois sabemos que onde há oportunidade, isto é, onde há muito dinheiro e controle frágil, há oportunidade para a corrupção”, enfatizou o vice-líder do NOVO, deputado Marcel van Hattem durante participação no evento. O parlamentar gaúcho também parabenizou a presidente da Frente pelo trabalho que realiza no âmbito do combate à corrupção e pela aprovação do Projeto de Lei 1485/20, de sua autoria, que duplica a pena de crimes de corrupção cometidos contra a Administração Pública durante a pandemia.

Daniel Lança, advogado especialista em compliance e atuante na construção das 70 medidas contra a corrupção, também parabenizou a iniciativa da frente. Segundo ele, a corrupção ainda é um tabu e é preciso ampliar o debate sobre o assunto.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, diz que o momento é sombrio, de retrocessos no combate à corrupção que gera nos brasileiros sentimento de impunidade. “O momento é de somar esforços para continuarmos combatendo o bom combate”, disse ele, que defende a transparência como maior inibidor de corrupção na máquina pública.

O seminário também contou com a presença dos parlamentares Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

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