Documento busca orientar ações do Estado, reforçando valores como ética e transparência
O governador Romeu Zema ressaltou a importância do programa em uma época marcada pela escassez de recursos públicos. "É um planejamento extremamente importante, como uma bússola. A tecnologia pode mudar, a situação pode mudar, mas há sempre um norte a ser seguido. Diante das limitações de recursos, somos forçados a sermos mais criativos, eficientes", afirmou.
O vice-governador, Paulo Brant, que participou virtualmente da reunião, reforçou a iniciativa como símbolo do compromisso da AGE com a gestão pública, com um planejamento de longo prazo. "É o que temos feito no nosso Governo: o interesse do Estado é o interesse público".
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, recordou que a instituição valoriza três eixos fundamentais no conjunto de iniciativas da advocacia pública: governança, atividades finalísticas do órgão e sustentação. O Planejamento Estratégico só foi possível após dois importantes instrumentos normativos: a Lei Complementar 151, de 2019, que modificou a estrutura orgânica da instituição, e o Decreto Nº 47.963, de maio de 2020, que dispõe sobre a organização da Advocacia-Geral do Estado.
"Os dois documentos organizaram as competências da instituição, agregando valor à política pública encaminhada pelo Governo de Minas, dando sustentabilidade jurídica e buscando o diálogo e a empatia na relação interna entre procuradores e servidores administrativos. A partir destes dois instrumentos normativos, a AGE-MG está presente em todas as secretarias de Estado. Incorporamos a busca de uma padronização da orientação jurídica de todas as autarquias e fundações", reforçou Sérgio Pessoa.
De acordo com o advogado-geral do Estado, a consolidação e a padronização do trabalho traduzem uma visão de futuro. "Outro alicerce desse movimento é o Programa de Integridade da AGE, que está entre os três eixos fundamentais. Trata-se de uma atuação da Advocacia-Geral em defesa da ética, do combate à corrupção, de uma atuação propositiva em trazer valores fundamentais nessa construção da orientação jurídica, sempre com moralidade e transparência", destacou.
Agência Minas
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) lançou na manhã desta quarta-feira (9/9) o Plano Estratégico para o período 2020 a 2027, reforçando valores da instituição, como ética, moralidade e transparência. O documento busca otimizar resultados em favor do Estado e da população mineira.
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) lançou na manhã desta quarta-feira (9/9) o Plano Estratégico para o período 2020 a 2027, reforçando valores da instituição, como ética, moralidade e transparência. O documento busca otimizar resultados em favor do Estado e da população mineira.
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| A instituição valoriza três eixos fundamentais no conjunto de iniciativas da advocacia pública: governança, atividades finalísticas do órgão e sustentação | Gil Leonardi / Imprensa MG |
O governador Romeu Zema ressaltou a importância do programa em uma época marcada pela escassez de recursos públicos. "É um planejamento extremamente importante, como uma bússola. A tecnologia pode mudar, a situação pode mudar, mas há sempre um norte a ser seguido. Diante das limitações de recursos, somos forçados a sermos mais criativos, eficientes", afirmou.
O vice-governador, Paulo Brant, que participou virtualmente da reunião, reforçou a iniciativa como símbolo do compromisso da AGE com a gestão pública, com um planejamento de longo prazo. "É o que temos feito no nosso Governo: o interesse do Estado é o interesse público".
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, recordou que a instituição valoriza três eixos fundamentais no conjunto de iniciativas da advocacia pública: governança, atividades finalísticas do órgão e sustentação. O Planejamento Estratégico só foi possível após dois importantes instrumentos normativos: a Lei Complementar 151, de 2019, que modificou a estrutura orgânica da instituição, e o Decreto Nº 47.963, de maio de 2020, que dispõe sobre a organização da Advocacia-Geral do Estado.
"Os dois documentos organizaram as competências da instituição, agregando valor à política pública encaminhada pelo Governo de Minas, dando sustentabilidade jurídica e buscando o diálogo e a empatia na relação interna entre procuradores e servidores administrativos. A partir destes dois instrumentos normativos, a AGE-MG está presente em todas as secretarias de Estado. Incorporamos a busca de uma padronização da orientação jurídica de todas as autarquias e fundações", reforçou Sérgio Pessoa.
De acordo com o advogado-geral do Estado, a consolidação e a padronização do trabalho traduzem uma visão de futuro. "Outro alicerce desse movimento é o Programa de Integridade da AGE, que está entre os três eixos fundamentais. Trata-se de uma atuação da Advocacia-Geral em defesa da ética, do combate à corrupção, de uma atuação propositiva em trazer valores fundamentais nessa construção da orientação jurídica, sempre com moralidade e transparência", destacou.
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