Em entrevista à CNN, os deputados estaduais paulistas Carlos Giannazi (PSOL) e Heni Ozi Cukier (Novo) debateram o decreto estadual que prevê multa de R$ 500 para quem for flagrado sem máscara nas ruas das cidades paulistas e em locais como parques e centros urbanos, além de punição no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos que permitirem a entrada sem o equipamento de proteção individual.
Cukier classificou que a opção pela multa "é uma medida acertada", mas que precisa ser analisada pelo contexto adequado.
"Com apenas quatro meses do novo coronavírus, temos 58 mil mortos, então é natural que tenha a necessidade de criar algum tipo de punição e que as regras sejam cumpridas", afirmou o deputado.
Ainda segundo ele, "esse número de mortos supera problemas graves que nós punimos quando pessoas cometem erros e fazem coisas ligadas à vida dos outros, então é necessário que tenhamos alguma medida que faça com que rapidamente as pessoas sigam as regras. O brasileiro tem dificuldade em seguir as regras e as leis, e não temos tempo para esperar essa curva de aprendizado porque estamos lidando com uma pandemia".
Giannazi fez questão de deixar claro que é favorável ao uso de máscara, à quarentena e ao isolamento social, mas avaliou que "a medida é draconiana e rigorosa".
"Ela tenta criminalizar a população e também tenta desviar a atenção das omissões que o governo tem feito no estado de São Paulo – que não fez testagem nem rastreamento, que é orientação da Organização Mundial da Saúde", criticou ele.
O deputado do PSOL ainda disse considerar "que a população quer usar a máscara e quer fazer quarentena, mas precisa da proteção social".
"O Estado não está provendo as pessoas com proteção social e renda. Não tem, no estado de SP – que é o mais rico da federação – renda básica para ajudar a população carente que não tem mais recursos", acrescentou. "Tem que ter algum tipo de punição, sim, mas não essa medida draconiana".
Falando sobre as alegações de omissão do governo, Cukier rebateu que "é indiscutível que precisamos de mais ações e testagens", mas que a discussão da multa não tem relação com esse aspecto.
"Para você lidar com uma pandemia desse tamanho, você precisa de um conjunto de coisas, mas também que as pessoas sigam as regras – e é que usem as máscaras", completou.
"A penalização só vem quando descumpre a regra. Aqueles que não estão usando a máscara precisarão seguir [o decreto], porque senão outros irão pagar pelo preço disso. Não se usa a máscara por você, mas pelo outro, porque é um espaço público de convivência coletiva, e precisamos de regras", concluiu.
Giannazi reafirmou que a medida é draconiana e justificou que sua avaliação se baseia no fato de que boa parte da população do estado já está usando a máscara, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. "Por isso que eu falo que é uma medida para desviar a atenção de outras medidas que não foram criadas", disse.
"As pessoas devem ter as condições dessa proteção social, até porque a máscara custa dinheiro também. Acho que pode haver algum tipo de punição em um caso mais extremo, mas de acordo com a renda da pessoa também", sugeriu. "As pessoas foram abandonadas pelo Estado, então como agora o Estado vai cobrar delas que tenham acesso a produtos de higiene, máscaras e ainda sejam multadas por isso? Isso não é correto", concluiu.
Uso correto da máscara
O coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, afirmou que a máscara tem um papel fundamental em conter a disseminação da Covid-19. Para ele, ainda houve uma demora em determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras.
“O Brasil e o mundo demoraram muito para terem iniciado [o uso]. Acho que a OMS [Organização Mundial da Saúde] demorou em recomendar a utilização das máscaras”, afirmou.
“Muitas vezes as pessoas saem com a máscara, mas não a usam corretamente. A máscara precisa cobrir o nariz e a boca. Essa máscara não poder ficar ser usada pendurada no pescoço, ou simplesmente protegendo [somente] a boca. É importante que as pessoas a utilizem adequadamente”, alertou.
CNN Brasil
A medida passa a valer a partir de quarta-feira (1°), e a vigência será pra todo o estado de São Paulo. Para justificar a decisão, o governador João Doria (PSDB) disse que, na capital paulista, o índice do uso de máscaras subiu de 96% para 97%, mas ainda há 3% da população ignorando essa determinação.
A medida passa a valer a partir de quarta-feira (1°), e a vigência será pra todo o estado de São Paulo. Para justificar a decisão, o governador João Doria (PSDB) disse que, na capital paulista, o índice do uso de máscaras subiu de 96% para 97%, mas ainda há 3% da população ignorando essa determinação.
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Cukier classificou que a opção pela multa "é uma medida acertada", mas que precisa ser analisada pelo contexto adequado.
"Com apenas quatro meses do novo coronavírus, temos 58 mil mortos, então é natural que tenha a necessidade de criar algum tipo de punição e que as regras sejam cumpridas", afirmou o deputado.
Ainda segundo ele, "esse número de mortos supera problemas graves que nós punimos quando pessoas cometem erros e fazem coisas ligadas à vida dos outros, então é necessário que tenhamos alguma medida que faça com que rapidamente as pessoas sigam as regras. O brasileiro tem dificuldade em seguir as regras e as leis, e não temos tempo para esperar essa curva de aprendizado porque estamos lidando com uma pandemia".
Giannazi fez questão de deixar claro que é favorável ao uso de máscara, à quarentena e ao isolamento social, mas avaliou que "a medida é draconiana e rigorosa".
"Ela tenta criminalizar a população e também tenta desviar a atenção das omissões que o governo tem feito no estado de São Paulo – que não fez testagem nem rastreamento, que é orientação da Organização Mundial da Saúde", criticou ele.
O deputado do PSOL ainda disse considerar "que a população quer usar a máscara e quer fazer quarentena, mas precisa da proteção social".
"O Estado não está provendo as pessoas com proteção social e renda. Não tem, no estado de SP – que é o mais rico da federação – renda básica para ajudar a população carente que não tem mais recursos", acrescentou. "Tem que ter algum tipo de punição, sim, mas não essa medida draconiana".
Falando sobre as alegações de omissão do governo, Cukier rebateu que "é indiscutível que precisamos de mais ações e testagens", mas que a discussão da multa não tem relação com esse aspecto.
"Para você lidar com uma pandemia desse tamanho, você precisa de um conjunto de coisas, mas também que as pessoas sigam as regras – e é que usem as máscaras", completou.
"A penalização só vem quando descumpre a regra. Aqueles que não estão usando a máscara precisarão seguir [o decreto], porque senão outros irão pagar pelo preço disso. Não se usa a máscara por você, mas pelo outro, porque é um espaço público de convivência coletiva, e precisamos de regras", concluiu.
Giannazi reafirmou que a medida é draconiana e justificou que sua avaliação se baseia no fato de que boa parte da população do estado já está usando a máscara, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. "Por isso que eu falo que é uma medida para desviar a atenção de outras medidas que não foram criadas", disse.
"As pessoas devem ter as condições dessa proteção social, até porque a máscara custa dinheiro também. Acho que pode haver algum tipo de punição em um caso mais extremo, mas de acordo com a renda da pessoa também", sugeriu. "As pessoas foram abandonadas pelo Estado, então como agora o Estado vai cobrar delas que tenham acesso a produtos de higiene, máscaras e ainda sejam multadas por isso? Isso não é correto", concluiu.
Uso correto da máscara
O coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, afirmou que a máscara tem um papel fundamental em conter a disseminação da Covid-19. Para ele, ainda houve uma demora em determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras.
“O Brasil e o mundo demoraram muito para terem iniciado [o uso]. Acho que a OMS [Organização Mundial da Saúde] demorou em recomendar a utilização das máscaras”, afirmou.
“Muitas vezes as pessoas saem com a máscara, mas não a usam corretamente. A máscara precisa cobrir o nariz e a boca. Essa máscara não poder ficar ser usada pendurada no pescoço, ou simplesmente protegendo [somente] a boca. É importante que as pessoas a utilizem adequadamente”, alertou.
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