Queda na arrecadação em Minas provoca suspensão de abonos

Perda do ICMS estimada em R$ 7,5 bilhões para 2020 pode ser revisada para cima

Agência Minas

A queda repentina da arrecadação, provocada pela crise do coronavírus, levou o Governo de Minas a suspender, temporariamente, a concessão do abono fardamento e do um terço de férias. Tendo em vista o cenário fiscal, a medida foi tomada visando garantir o pagamento dos salários dos servidores e a manutenção de recursos extra para o combate à pandemia. A situação foi exposta nesta quinta-feira (16/4) durante entrevista coletiva dos secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa; Planejamento e Gestão, Otto Levy; de Governo, Igor Eto; e do secretário-geral, Mateus Simões. 

Gil Leonardi / Imprensa MG

“É com muita tristeza que faço este anúncio. É importante reafirmar que não estamos cancelando os direitos. Assim que a retomada da arrecadação for resolvida, nós iremos pagar”, explicou Levy.

Ele reafirmou que a decisão foi tomada pela falta de recursos financeiros. O secretário de Planejamento lembrou que o Estado de Minas não imprime dinheiro. “Aqui, a única fonte de recursos é a arrecadação de impostos. “Quando a arrecadação cai em um mês mais de R$ 1 bilhão, sendo que as contas já eram deficitárias, significa que nós não temos dinheiro suficiente para cumprir todos os compromissos. No entanto, nós reconhecemos os compromissos que nós assumimos”, disse.

Cenário

De acordo com Gustavo Barbosa, até o dia 13 de abril o Estado teve uma perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 36%. Já em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a retração foi maior, de 44%.

Segundo o secretário, para abril é aguardada uma perda de arrecadação da ordem de R$ 1,150 bilhão. Em maio, o montante deve chegar a R$ 2,5 bilhões.

Outro ponto destacado durante a apresentação de Barbosa foi uma possível revisão do impacto da arrecadação em Minas em 2020. “Nós já começamos a rever este número, uma vez que o valor de R$ 7,5 bilhões era de uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%. Hoje, os especialistas falam em 5,5%. Isso quer dizer que a perda de arrecadação pode ultrapassar os R$ 7,5 bilhões”, alertou.

Para o secretário, o cenário foi um pouco atenuado em abril com a receita extraordinária de precatórios no valor de R$ 781 milhões. “Isso permitiu que pagássemos parte dos salários dos servidores do Poder Executivo e ajudou a mitigar essa deficiência de R$ 1,150 bilhão. Lembrando que essa receita não ocorrerá em maio”, afirmou.

A regulamentação da suspensão do pagamento do um terço de férias será feito pela Secretaria de Planejamento nos próximos dias.

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