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quarta-feira, 8 de abril de 2020

Ninguém deve ficar de fora no combate à crise

As necessárias medidas de isolamento social fizeram muitos trabalhadores autônomos e informais perderem grande parte ou até mesmo toda a sua renda. 


Tiago Mitraud | Hoje em Dia

Ao mesmo tempo, inúmeras empresas, que são responsáveis pela renda de muitas famílias, tiveram queda abrupta em seu faturamento, ficando sem caixa para arcar com seus custos fixos, como os salários.

Deputado(a) Federal Tiago Mitraud - Portal da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Divulgação

Para minimizar os danos, o Governo Federal e o Congresso têm atuado na elaboração de medidas emergenciais para o período de crise.

No entanto, mesmo em meio ao caos gerado pela chegada do Covid-19, há um conjunto de brasileiros que ainda não tiveram nenhuma queda em sua fonte de renda: políticos, juízes e demais servidores públicos. Ao contrário do restante da população, esta classe não só está com seus salários intactos como também não vive a incerteza de não saber se seus trabalhos continuarão a existir após a crise.

Tenho enorme apreço por todos aqueles que atuam no serviço público, inclusive sou filho de servidores. Mas pedir que esta classe também dê a sua contribuição não é desmerecê-la. Pelo contrário, é entender que apenas vamos superar esta crise se todos unirem esforços. Não podemos aceitar que tenhamos duas categorias de brasileiros: aqueles afetados drasticamente pela crise e aqueles imunes a ela. É uma questão de justiça e de solidariedade.

Por este motivo, o Novo apresentou no Congresso uma proposta para que, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, políticos e servidores de maiores salários tenham uma redução em seus rendimentos, sendo o recurso economizado destinado ao combate à crise.

Nossa proposta envolve somente aqueles com salários acima do teto do INSS, em todos os poderes e esferas, exceto servidores que estão diretamente envolvidos no combate ao coronavírus, como os de saúde, e os de segurança.

Em um país pobre como o Brasil, ganhar acima do teto do INSS significa estar entre os 4% dos brasileiros com maior renda. Em nossa proposta, quanto maior o salário, maior a contribuição. De forma escalonada, a partir de quem ganha R$ 6.101, a contribuição efetiva vai de 0% a 35% para aqueles que ganham R$ 39.293, o teto do funcionalismo público. Também propomos que nenhum servidor receba acima do teto.

Apesar de ser uma proposta que atinge apenas a elite do funcionalismo, ela tem sofrido resistência no Congresso e dos sindicatos de servidores, demonstrando a falta de sensibilidade de quem até agora não teve sua renda afetada. Infelizmente, esta minoria organizada da elite salarial brasileira acredita que a crise não é com ela e se coloca como intocável até neste momento que aflige todos os demais brasileiros. Estão errados. Em uma crise do tamanho da atual, ninguém pode ficar de fora.

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