Em parceria com outros 5 colegas, o projeto foi cuidadosamente construído adequando as medidas de precaução, proteção e exposição ao risco com as práticas já em atividade em outros estados e municípios.
Felipe Camozzato | Vereador em Porto Alegre (NOVO-RS)
Ele representa um caminho de flexibilização PARCIAL, prudente e racional.
E ESTÁ APROVADO!
Agora, o projeto segue para análise do prefeito.
CONHEÇA SEUS PRINCIPAIS PONTOS:
Permite o funcionamento de bares/restaurantes, escritórios de profissionais liberais, comércio de automóveis, dentre outras atividades;
Obriga a Prefeitura a apresentar justificativa sobre a decisão de proibição de funcionamento de atividades econômicas;
Determina que a Prefeitura apresente um relatório semanal com informações de saúde, indicadores econômicos e gastos do poder público;
Obriga o fornecimento de EPIs e adoção dos cuidados recomendados;
Permite que outras atividades não contempladas pela lei possam ser determinadas por decreto;
Em caso de expansão expressiva da pandemia na cidade, as regras poderão ser revistas.
É uma vitória para Porto Alegre!
Polo Azul (Masculina) |
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