Para 2020, está previsto, por exemplo, o cabeamento subterrâneo em diversos centros históricos de Minas Gerais
Agência Minas
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) acaba de apresentar um balanço com as principais ações realizadas no primeiro ano de gestão. Na oportunidade, em reunião com o governador Romeu Zema, o secretário Marcelo Matte também detalhou o planejamento da pasta para este ano de 2020.
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| Edital para a gestão da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais foi lançado neste mês de fevereiro | Rafael Motta |
"Tivemos um ano de muitos desafios e dificuldades, mas também de muito trabalho e resultados positivos. Reafirmamos para o governador a importância da atuação do Estado no fomento à cultura e ao turismo, e o papel que estas áreas têm na geração de empregos e recuperação econômica”, ressalta Matte.
Para garantir a sustentabilidade das políticas de fomento no primeiro ano da Secult, o planejamento, o estabelecimento de metas para todas as áreas técnicas e a construção de parceiras estratégicas foram determinantes.
Um passo importante, por exemplo, foi a quitação de quase 100% dos restos a pagar de governos anteriores e a recuperação orçamentária da pasta. Foram liberados 90,5% dos repasses atrasados do Fundo Estadual de Cultura (FEC), relativos aos anos de 2017 e 2018, e aprovadas 91,3% das emendas parlamentares submetidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o orçamento de 2019.
Com o orçamento recuperado, a Secult focou a atuação na reforma de equipamentos culturais, na segurança dos museus, na promoção turística, na elaboração de editais de fomento e incentivo à cultura e na estruturação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC).
Novos editais
No final do ano passado, a Secult lançou o conjunto de editais “Minas de Culturas Populares”, com o objetivo de democratizar o acesso a recursos de incentivo por meio de um formato inovador no critério de seleção.
“Nos últimos dez anos, 70% dos recursos estaduais incentivados ficavam em Belo Horizonte e região metropolitana. As regiões menos assistidas, como o Vale do Jequitinhonha, recebiam apenas 0,57%. Nos editais Minas de Culturas Populares, quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, mais pontos o município tem para concorrer aos recursos”, explica Marcelo Matte. As inscrições para este edital seguem abertas até 2 de março e serão destinados R$ 2,5 milhões ao conjunto de três editais que beneficiam todo o estado.
Também foi lançado, neste mês de fevereiro, o edital para a gestão da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a partir de um trabalho iniciado no ano passado. O objetivo do certame é permitir a continuidade da política pública e adequá-la ao modelo jurídico vigente. A entidade sem fins lucrativos selecionada ficará responsável pela manutenção das atividades artísticas e operacionais da Orquestra e da Sala Minas Gerais, garantindo a promoção de concertos que já são referência no país e angariaram um público de mais de 1,1 milhão de pessoas desde a fundação da Filarmônica, em 2008.
Outros editais do Fundo Estadual de Cultura foram reformulados em 2019 e serão lançados neste ano, como o Exibe Minas, que já está com consulta pública aberta.
Parcerias
Em 2019 a Secult também firmou um convênio com a Cemig para o patrocínio de R$ 4,5 milhões a projetos de preservação e proteção de museus do Sistema Estadual, bibliotecas, igrejas e Arquivo Público. Os equipamentos receberão sistemas de alarme contra intrusão e roubo e de prevenção a incêndios, como também ações educativas e de revitalização de infraestrutura.
A Cemig também foi anunciada, em novembro, patrocinadora máster da Fundação Clóvis Salgado (FCS), com um investimento de R$ 5 milhões. O objetivo é viabilizar melhorias e manutenção adequadas ao grande teatro e oferecer maior conforto aos artistas e ao público. Com esta parceria, um dos equipamentos culturais mais tradicionais de Minas Gerais passa-se a chamar Grande Teatro Cemig Palácio das Artes.
Destino certo
Como parte das ações de posicionamento do estado diante do mercado turístico, o lançamento da marca de destino Minas foi outra ação importante para ampliar a divulgação de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. A marca foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico, já que representa uma demanda antiga de promoção do estado.
Outra ação da secretaria para alavancar o turismo foi a recuperação do vapor Benjamim Guimarães, que se tornou possível após a assinatura, em dezembro do ano passado, do convênio entre o Ministério do Turismo e a Secult. O Ministério vai liberar R$3,7 milhões para a reforma desta que é uma das últimas embarcações movidas a lenha no mundo.
Equipamentos Culturais
A manutenção e melhoria de equipamentos culturais do Estado foram outros destaques no primeiro ano. Entre as obras promovidas pela Secult estão a reforma do ar condicionado e da central elétrica da Fundação Clovis Salgado e a reforma do telhado da Biblioteca Pública Estadual, com um aporte total de R$ 2,5 milhões. Também foram concluídas as obras de recuperação e a reabertura da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale.
Articulação
A Secult atuou, ainda, na articulação com outros setores dos governos estadual e federal para implementar projetos de importância cultural e turística. Com a parceria da secretaria, o governo iniciou um trabalho de atração de novos voos nacionais e internacionais para Minas Gerais. Foi firmado também um acordo inédito com a companhia aérea Azul, que trouxe um voo direto Confins – Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, além de voos para Salvador, Florianópolis, Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares.
No fomento à cultura, a Secult obteve importante vitória junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao aprovar o decreto que autoriza empresas de diversos setores a investirem em projetos que concorrem à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com a contrapartida da isenção fiscal do ICMS, até o dia 31 de dezembro de 2021.
Projetos e metas de 2020
Com a “casa em ordem” e todas as ações previstas para o primeiro ano de gestão realizadas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo agora projeta novos objetivos a serem alcançados neste ano.
Ainda no primeiro semestre, será lançada a primeira fase do projeto de instalação do cabeamento subterrâneo e a oferta de internet gratuita em centros históricos de cerca de 50 cidades históricas. A ação será realizada em parceria com a Cemig e com o acompanhamento direto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para isso, está previsto o investimento de R$10 milhões por ano, durante quatro anos. Os primeiros municípios a receber as intervenções serão Conceição do Mato Dentro e Serro.
“A ação vai melhorar muito a preservação e a fruição do patrimônio em várias cidades, reforçar o turismo e trazer impactos sociais e econômicos relevantes”, ressalta o secretário Marcelo Matte.
Dentro das ações de fortalecimento do estado como atrativo turístico, será lançada, também no primeiro semestre, a campanha nacional de promoção do estado, com circulação em canais abertos e pagos, internet e mídias segmentadas.
“É muito importante divulgar Minas Gerais como destino turístico, já que temos diferenciais competitivos importantes, como povo acolhedor, segurança, patrimônio histórico absolutamente relevante, circuitos culturais, cachoeiras, montanhas e a melhor gastronomia do país”, afirma Marcelo Matte.
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