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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Os desmandos da Andrade Gutierrez e o silêncio de Kalil

Desde 2017, Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vem lutando contra uma tentativa da Andrade Gutierrez de receber quase R$ 500 milhões do município, por obras teoricamente realizadas na década de 80, com base em uma confissão de dívida assinada na época e que contém uma série de irregularidades: Não se sabe se as obras foram feitas, não se sabe como o saldo devedor foi calculado, nem porque teria sido assinada uma confissão de dívida; além disso, já está provado que o documento contém assinaturas forjadas, adulterações e uma série de outros problemas.


Mateus Simões | Hoje em Dia

O que pouca gente sabia, até recentemente, quando levei o assunto a público, é que Belo Horizonte pagou à mesma empreiteira, em valores atualizados, mais de R$ 2 bilhões em situação idêntica. Obras realizadas nas décadas de 70 e 80, com uma confissão de dívida assinada em condições estranhamente suspeitas, em 88.

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A situação em BH não é muito diferente de Betim, em termos de suspeitas de irregularidades - senão pelo fato de que, por aqui, o valor já foi pago.

Em 1988, o então prefeito Sérgio Ferrara confessa uma dívida com a empreiteira, em um procedimento inexplicável, já que as obras cujo pagamento ele pretende complementar já tinham sido pagas. Uma delas, a de retirada de aguapés da Lagoa da Pampulha, foi contratada no mesmo ano do acordo, o que é um contrassenso, já que não é possível haver restos a pagar no mesmo exercício orçamentário da contratação em si.

Dez anos depois, em outubro de 1998, quatro dias após a derrota de Lula nas eleições, o então prefeito Célio de Castro e o então secretário Municipal Fernando Pimentel pediram autorização para fazer um acordo com a empreiteira, com pagamentos ao longo de 14 anos, com valores corrigidos pelo IGP-M e juros de 9% ao ano. Em valores atualizados, foram pagos cerca de R$ 2,5 bilhões para a construtora. Esse acordo é aprovado em janeiro de 1999, durante o recesso parlamentar, sem nunca ter sido exibida aos vereadores uma simples memória de cálculo do débito. Só nos últimos três anos de pagamento, entre 2011 e 2013, foram pagos R$ 269 milhões.

O prefeito Kalil, no entanto, continua em silêncio. Apesar de saber do problema vivido por Betim desde 2017 e conhecer a situação dos pagamentos feitos por BH, preferiu não apurar nada.

Já enviei ofício pedindo medidas urgentes, pois só a ele cabem essas providências. E continuo sem ouvir qualquer retorno.

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