A Subcomissão Permanente de Saúde debate hoje o tema "Planejamento federal na saúde e criação do plano decenal da saúde". O colegiado é vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Adriana Ventura | Notícias Câmara
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou a audiência pública, essa discussão permitirá a avaliação de instrumentos federais de monitoramento e planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), o Plano Nacional de Saúde (PNS), o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do SUS (RQPC), e seus resultados.
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou a audiência pública, essa discussão permitirá a avaliação de instrumentos federais de monitoramento e planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), o Plano Nacional de Saúde (PNS), o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do SUS (RQPC), e seus resultados.
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| Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO-SP) |
"Esses instrumentos têm sido pouco utilizados para monitorar as ações de saúde na esfera federal do SUS. O insuficiente e irregular monitoramento de metas da saúde em instrumentos federais no Brasil pelo Legislativo tem reduzido a transparência para a sociedade sobre as políticas do setor", afirma Ventura.
Plano decenal
Com relação à criação de um plano decenal, o objetivo é analisar o PL 1375/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que propõe a criação do plano. "A falta de um instrumento de planejamento de mais longo prazo tem dispersado os esforços para o desenvolvimento do sistema de saúde", disse a deputada, lembrando que um projeto com o mesmo objetivo já havia sido aprovado na comissão na legislatura anterior.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o representante do Ministério da Saúde Marcos Moreira;
- o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) André Luiz de Oliveira;
- a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Lourdes Lemos Almeida; e
- um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada às 16 horas, em local a ser definido. O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas, comentários e sugestões. Clique aqui e participe.
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