É preciso discutir o orçamento das universidades, os cortes das bolsas de pesquisa e outros problemas do ensino superior, pois a crise financeira requer respostas urgentes.
Tiago Mitraud | Hoje em Dia
Mas não podemos, mais uma vez, deixar questões urgentes tirarem o nosso foco de outras de extrema importância, como a necessidade de resolver a péssima qualidade da educação básica brasileira. Este é o ciclo onde está a maioria dos estudantes brasileiros e onde devem ser construídas as principais competências que irão acompanhar os alunos por toda a sua trajetória. Para transpor o abismo da educação básica de qualidade, especialmente em um momento de recursos públicos escassos, caminhar com a iniciativa privada é fundamental.
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| Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) |
Os desafios são muitos: aprendizagem, evasão, infraestrutura, carreira docente, além de um problema na gestão da rede pública existente.
Para ajudar a minimizar a questão, uma das minhas propostas na Câmara é o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, para financiar modelos de gestão escolar como as escolas conveniadas – organizações privadas que atendem alunos da rede pública – e vale-educação – bolsas para alunos da rede pública estudarem em escolas particulares. Quero permitir que os gestores municipais e estaduais testem as iniciativas mais eficientes possíveis, tendo como foco formar alunos com qualidade e não necessariamente investir em estrutura estatal.
Essas iniciativas não tentam inventar a roda. Na verdade, a escolas conveniadas já existem no Brasil. Elas são mantidas com recursos públicos e atendem alunos da rede pública, mas possuem administração privada. Normalmente, o valor do investimento pago pelo Estado é vinculado à qualidade do ensino, estimulando que a gestão tome medidas para melhorar o desempenho dos alunos. O Programa Universidade Para Todos (Prouni), criado em 2005, segue exatamente o mesmo conceito do “vale-educação”, já tendo permitido o estudo de mais de 3,6 milhões brasileiros de baixa renda em universidades particulares.
Na próxima segunda-feira, vou realizar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um seminário para debater essa proposta. Além dos especialistas convidados, a população também será bem-vinda para discutir a ideia e propor soluções para o atual cenário da rede pública de educação básica. A prioridade deste debate, e de todos os outros acerca da política educacional no país, deve ser uma: que sejamos capazes de formar alunos capacitados, independentes e livres para chegar o quão longe seus sonhos e capacidade permitam.
Seminário Escolas Conveniadas e Vale-Educação para a Educação Pública
Data: 23/09/19, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho
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