Este texto é para os liberais. Para os mineiros que, como eu e o governador Romeu Zema, desejam um Estado enxuto, com menos impostos e mais liberdade. Este texto é para falar que governar não é fácil e que as escolhas nunca são preto no branco. Para tudo há ônus e bônus.
Guilherme da Cunha | Hoje em Dia
Hoje abordo um assunto delicado. O envio, pelo governador, do Projeto de Lei nº 1.014/19 para a ALMG e a defesa que tenho feito desse projeto no Legislativo e em grupos de liberais.
Hoje abordo um assunto delicado. O envio, pelo governador, do Projeto de Lei nº 1.014/19 para a ALMG e a defesa que tenho feito desse projeto no Legislativo e em grupos de liberais.
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O PL 1.014/19 prorroga até 2025 as alíquotas atualmente vigentes de ICMS sobre telecomunicações e produtos classificados como supérfluos, tais como bebidas e cigarros. Ele não aumenta impostos, mas impede que diminuam. Sei que não é legal, mas, sem o PL as alíquotas sobre esses produtos cairiam em 2% a partir de 2020 e provocariam perda de arrecadação de cerca de R$ 800 milhões.
Eu adoraria reduzir impostos. O governador também. Conversamos sobre isso. Todavia, a responsabilidade que temos com Minas não nos permite abrir mão de receita agora. É notória a crise. Recebemos o Estado com mais de R$ 30 bilhões em dívidas, salários parcelados, 13º em aberto e risco de interrupção de serviços essenciais, como os de saúde. O orçamento ainda tem um rombo anual de R$ 12 bilhões.
Abrir mão de receita, neste cenário, não significa redução de carga tributária, mas aumento de dívida. Isso significa transferir a conta para as próximas gerações, que terão que pagar ainda mais impostos para cobrir o rombo. Não é justo com nossas crianças e nosso futuro.
Não é justo, principalmente, com quem mais precisa. Dos recursos do PL 1.014/19, cerca de R$ 600 milhões vão para o Fundo de Erradicação da Miséria. Vão para ações de combate à pobreza no campo, garantia de acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades afastadas e pagamentos da assistência social. Não podemos largar esses mineiros à própria sorte, enquanto esperamos a economia se reerguer e a arrecadação aumentar pela chamada “curva de Laffer”, que nós, liberais, tanto conhecemos.
Fazer o certo, às vezes, dói. Pode até fazer perder apoio, e político depende disso. Nestas horas, é preciso coragem, e isso não faltou ao governador Romeu Zema ao propor o PL 1.014/19.
Parabenizo-o e afirmo publicamente meu compromisso de apoiá-lo. Afirmo meu compromisso de fazer meu mandato voltado para o que é melhor para os mineiros e de fazer tudo para tirar Minas da crise. No devido tempo, após termos enxugado a máquina, reduziremos os impostos de verdade, com responsabilidade, sem empurrar a conta para ninguém. Estamos juntos, liberais. Estamos juntos, governador!
Eu adoraria reduzir impostos. O governador também. Conversamos sobre isso. Todavia, a responsabilidade que temos com Minas não nos permite abrir mão de receita agora. É notória a crise. Recebemos o Estado com mais de R$ 30 bilhões em dívidas, salários parcelados, 13º em aberto e risco de interrupção de serviços essenciais, como os de saúde. O orçamento ainda tem um rombo anual de R$ 12 bilhões.
Abrir mão de receita, neste cenário, não significa redução de carga tributária, mas aumento de dívida. Isso significa transferir a conta para as próximas gerações, que terão que pagar ainda mais impostos para cobrir o rombo. Não é justo com nossas crianças e nosso futuro.
Não é justo, principalmente, com quem mais precisa. Dos recursos do PL 1.014/19, cerca de R$ 600 milhões vão para o Fundo de Erradicação da Miséria. Vão para ações de combate à pobreza no campo, garantia de acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades afastadas e pagamentos da assistência social. Não podemos largar esses mineiros à própria sorte, enquanto esperamos a economia se reerguer e a arrecadação aumentar pela chamada “curva de Laffer”, que nós, liberais, tanto conhecemos.
Fazer o certo, às vezes, dói. Pode até fazer perder apoio, e político depende disso. Nestas horas, é preciso coragem, e isso não faltou ao governador Romeu Zema ao propor o PL 1.014/19.
Parabenizo-o e afirmo publicamente meu compromisso de apoiá-lo. Afirmo meu compromisso de fazer meu mandato voltado para o que é melhor para os mineiros e de fazer tudo para tirar Minas da crise. No devido tempo, após termos enxugado a máquina, reduziremos os impostos de verdade, com responsabilidade, sem empurrar a conta para ninguém. Estamos juntos, liberais. Estamos juntos, governador!
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