O indecente aumento do Fundão Eleitoral - NOVO Rio das Ostras (RJ)

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sexta-feira, 16 de julho de 2021

O indecente aumento do Fundão Eleitoral

Quando, em 2017, o Congresso propôs a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos, a opinião pública considerou um absurdo. 

Tiago Mitraud | Hoje em Dia

Com razão! Trata-se, afinal, do dinheiro do pagador de impostos, que deixa de atender prioridades como educação, saúde e segurança para servir aos políticos, especialmente àqueles com mandato, dificultando ainda mais a necessária renovação política no país. Justamente por isso, apesar de rejeitado pela sociedade, o projeto acabou aprovado.


Dois anos depois, em 2019, o Congresso propôs um aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões. A sociedade, claro, considerou um absurdo. O aumento também acabou aprovado.

Essa semana, em meio a uma pandemia que deixou mais de meio milhão de mortos e milhões de desempregados, o Congresso propôs praticamente triplicar o valor do Fundo, aumentando-o para R$ 5,7 bilhões. A sociedade considerou um absurdo. O aumento foi, mais uma vez, aprovado. E, dessa vez, com requintes de crueldade.

O aumento foi incluído no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado no final da noite de quarta para ser votado na Comissão de Orçamento na manhã de quinta, onde foi aprovado à toque de caixa. Horas depois, já estava em votação na Sessão do Congresso Nacional. O NOVO destacou o trecho que aumentava o Fundão para que esse aumento fosse votado separadamente e rejeitado. Apresentamos ainda um requerimento para que essa votação fosse nominal. Mas, em poucos segundos, o Presidente negou nosso pedido e, em votação simbólica, declarou rejeitado nosso destaque. Assim, a sociedade foi impedida de saber como cada deputado votou. O Presidente sequer permitiu que os líderes fizessem as orientações partidárias, para que conhecêssemos ao menos a posição de cada partido. Na verdade, todos que se manifestaram, falaram a favor do destaque e contra o aumento, enquanto a maioria sorria escondida, com mais recursos garantidos para suas campanhas.

Tão revoltante quanto o aumento do Fundão em si é não saber como cada deputado votou em relação ao aumento. Revoltante porque essa informação era fundamental para que esses parlamentares pudessem ser cobrados pela sociedade nas urnas no ano que vem. Legislar em causa própria e ignorar a opinião da sociedade é muito mais fácil quando você não precisa prestar contas. Tentamos impedir que a sociedade fosse privada dessa informação. Não conseguimos. Seguiremos tentando.

Mas, se quisermos que em 2023 seja diferente, precisamos de mais deputados realmente comprometidos em combater o Fundo Eleitoral. Justamente por se negarem a utilizar recursos públicos em suas campanhas eleitorais, os candidatos no Novo largam em desvantagem em relação à turma do Fundão. Precisarão de apoio para reverter essa desvantagem. Caso contrário, logo estaremos novamente lamentando um novo aumento do Fundo Eleitoral.

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