Alexandre Freitas participa da Audiência Pública que discutiu a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica em Niterói

Ontem participamos da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Niterói, que discutiu a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica a nível municipal.

Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Deputado Estadual no Rio de Janeiro

A medida exime o cidadão da emissão de alvará, licença, autorização, concessão, inscrição, permissão, cadastro e diversos outros atos burocráticos para começar a funcionar!

Essa desoneração do empreendedor já está valendo em todo o estado graças à lei 8953/2020, de nossa autoria, mas precisamos ampliar a regulamentação para os municípios, afim de garantir maior segurança jurídica a quem quer gerar emprego e riqueza.

É muito bom ver que diversos municípios do estado do Rio vêm nadando contra a corrente intervencionista, que fomenta a pobreza e o desemprego.

Buscar regulamentar a Lei da Liberdade Econômica em suas cidades é o primeiro passo para a prosperidade do indivíduo!

Pequenos e médios empreendedores e trabalhadores do setor, podem contar conosco para defender a sua liberdade de empreender, de gerar riqueza e empregos!

CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)