Maurício Scalco protocola projeto para uso de pregão eletrônico na administração pública de Caxias do Sul (VIDEO)

O vereador do NOVO em Caxias do Sul, Maurício Scalco, protocolou nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que pretende adotar o pregão eletrônico nas licitações na administração pública para a compra de bens e contratação de serviços.

Partido NOVO

Scalco apresentou um retrospecto a respeito da realização de pregões na cidade. O parlamentar criticou a utilização apenas da modalidade presencial desse procedimento, alegando que demanda mais recursos dos cofres públicos. O pregão eletrônico foi regulamentado há 15 anos.

“O motivo (de não ser usada a modalidade eletrônica) eu não sei. Eu sei que deveria ter sido feita. Eu achava que estava sendo feita”, declarou Scalco.

Segundo o parlamentar, dos cinco maiores municípios do Estado: Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Caxias, a Prefeitura caxiense é a única que não utiliza o pregão eletrônico. Em outra tabela, o vereador mostrou que Bento Gonçalves, Gramado, Farroupilha e Flores da Cunha já realizam licitações nesta modalidade.

Para dar exemplo da economia, Scalco apresentou o resultado de uma compra de álcool em gel 70% (frasco de 430 gramas). A Prefeitura de Caxias pagou R$ 7,55 a unidade, em um pregão presencial. Já as prefeituras de Santiago e Cachoeira do Sul, pagaram R$ 5,19 e R$ 4, uma diferença 31% e 47% mais barato, respectivamente.

A medida surtiu efeito. Segundo o vereador, a Prefeitura de Caxias publicou também nesta segunda, os três primeiros pregões eletrônicos logo após o vereador ter protocolado o projeto.

“O dinheiro que nós desperdiçamos nesses últimos 15 anos era de nós protocolarmos uma CPI e investigar quem foi o responsável por isso porque é dinheiro público, é dinheiro que as pessoas pagam” enfatizou Marcon.

Com informações do jornal Serra em Pauta

Maurício Scalco (NOVO-RS) | Vereador em Caxias do Sul

Apresentei ontem o projeto de lei que institui a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para as licitações do Município de Caxias do Sul. O projeto nos foi sugerido pelo auditor do TCE RS, Cyro Garcez.

Pregão eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para contratar bens e serviços, independentemente do valor estimado.

Foi criada através da lei federal 10.520/2002 e regulamentado na forma eletrônica pelo decreto 5.450/2005.

Fazem 15 anos da existência da lei e Caxias do Sul nunca realizou um pregão eletrônico.

Através do pregão eletrônico é facilitada a entrada de vários fornecedores, ampliando a disputa licitatória, pois várias empresas de diversas localidades podem participar, além de baratear o processo licitatório, pois são simplificadas as etapas burocráticas.

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação mais ágil, transparente e seguro em todas as etapas da licitação.

O Governo Federal disponibiliza um sistema para pregões eletrônicos sem custos, não é possível que ainda não se tenha optado por este modelo eletrônico.

Veja os exemplos de itens que pagamos mais caros que outros municípios:

ÁLCOOL EM GEL 70% - FRASCO 430 G

• Preço pago pela Prefeitura de Caxias do Sul: R$ 7,55
• Preço pago pela Prefeitura de Santiago: R$ 5,19 (31% mais barato)
• Preço pago pelo Consórcio CIS-Caí: R$ 5,19 (31% mais barato)
• Preço pago pela Prefeitura de Cachoeira do Sul: R$ 4,00 (47% mais barato)

AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO VIA ORAL

• Preço pago pela Prefeitura de Caxias do Sul: R$ 1,09
• Preço pago pela Prefeitura de Alecrim: R$ 0,80 (26% mais barato)
• Preço pago pelo Cons. Interm. da Região Nordeste: R$ 0,6 (45% mais barato)

Estas informações estão disponíveis no site do governo e qualquer cidadão pode consultar: https://portal.tce.rs.gov.br/.../portal/tcers/licitacoes

Há 20 dias atrás, comentei com o Governo que traria este projeto para a Câmara.

Curiosamente no dia 17/05, o Município publicou edital informando três pregões eletrônicos, após ficar sabendo do nosso projeto.

 
Espero que possamos adotar logo esta modalidade.

MOLETOM CANGURU NOVO30 CINZA (UNISSEX)