Por G1 Minas — Belo Horizonte
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) acolheu a recomendação do Ministério Público (MPMG) de realizar o tombamento estadual da Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo será apreciado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP), em sua próxima sessão ordinária.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) acolheu a recomendação do Ministério Público (MPMG) de realizar o tombamento estadual da Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo será apreciado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP), em sua próxima sessão ordinária.
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| Muros de pedra são importantes para conhecimento sobre origens de Belo Horizonte, segundo MPMG — Foto: Divulgação/ MPMG |
O Ministério Público realizou uma vistoria na Serra do Curral na segunda-feira (24), com o objetivo de verificar as ocorrências arqueológicas – muros de pedra – presentes na paisagem. O trabalho contou com o apoio do Laboratório de Arqueologia Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de integrantes do Projeto Manuelzão e do Movimento Comunitário Ecológico, Cultural e Esportivo Baixa Serra do Curral.
Segundo o MP, os muros de pedra, localizados na área do perímetro de tombamento municipal da Serra do Curral, podem ser remanescentes do antigo arraial de Curral Del Rei, onde mais tarde foi fundada Belo Horizonte. Para o órgão, a preservação destas estruturas é fundamental para o conhecimento sobre as origens da capital mineira.
"A Serra do Curral é o marco geográfico mais representativo da região metropolitana da capital. O seu valor arqueológico, que abriga raros vestígios remanescentes do antigo arraial de Curral Del Rei, como os muros de pedra, é fundamental do ponto de vista do aprofundamento do conhecimento científico sobre as origens de Belo Horizonte", disse o promotor de Justiça Marcelo Maffra, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.
Segundo ele, o Plano Diretor de Nova Lima, na Grande BH, permite intensa verticalização imobiliária no entorno da Serra do Curral, e muitas novas edificações já ultrapassam a altitude da crista.
A Serra do Curral foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na década de 1960 e, na década de 1990, foi tombada pelo município de Belo Horizonte. Mas, na avaliação de Maffra, os tombamentos municipal e federal têm se mostrado "insuficientes para conter a expansão urbanística irregular no entorno da serra".
Leia a resposta da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (Secult) na íntegra:
"A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) informa que a pasta encaminhou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com manifestação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) informando sobre o integral acolhimento à recomendação de tombamento estadual da Serra do Curral.
Portanto, este processo será submetido ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) e tratado na próxima sessão ordinária deste órgão colegiado. A data desta sessão será proposta pela Secult e imediatamente comunicada ao MPMG."
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