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terça-feira, 13 de abril de 2021

Vereador Junior do Rio, Pedro Duarte se destaca em seus 100 primeiros dias

Com apenas 100 dias em seu primeiro mandato, Pedro Duarte, do Novo, vem se destacando e foi escolhido por Paes como seu adversário

Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio

Cumprindo seu 1º mandato, o vereador Pedro Duarte (Novo) foi uma bela surpresa nesta legislatura, provavelmente o melhor a direita. A esquerda tem nomes como William Siri (PSol), Monica Benício (PSol) e Tainá de Paula (PT), o que já era esperado ser uma oposição ao prefeito Eduardo Paes (DEM). Mas foi Duarte quem acabou se destacando, e escolhido por Paes como seu adversário.

Vereador Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Flávio Marroso/CMRJ

“Meu compromisso com meus eleitores e com todos os cariocas é o de defender o que eu acredito, com transparência, ainda que isso gere “dificuldades”. Independência é isso, e não tem preço. Nosso foco é a cidade do Rio de Janeiro, queremos um Rio melhor, mais interligado e sustentável, com oportunidades para empreender, acesso a moradias regularizadas, seguras e a espaços públicos vivos, de qualidade.”

Sua maior vitória, nesses primeiros 100 dias, foi a aprovação dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Discussões com associações e representantes de diversos setores da sociedade culminaram em um relato com 31 medidas e recomendações a serem tomadas pelo Poder Público.

Como vice-presidente da comissão de preparação para a revisão do Plano Diretor do Rio, que rege o desenvolvimento urbano e que deve ser votado pela Câmara ainda esse ano, Pedro defendeu uma legislação mais eficiente, e que de fato tenha chances de sair do papel. No grupo que debate da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, levantou a urgência de se atualizar as normas vigentes, a maioria dos anos 70, adequando a ocupação da cidade às formas contemporâneas de viver e morar. Principalmente a revitalização do centro da cidade e a regulamentação da reconversão de imóveis. Apesar de ser o coração econômico e financeiro da cidade, há anos o centro do Rio vem sofrendo um processo de esvaziamento.

Pedro participou ativamente do desenvolvimento do Plano de Trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia, que objetiva estudar, viabilizar e acompanhar a implantação de diversas inovações tecnológicas, além de promover e fomentar empresas de tecnologia na cidade do Rio de Janeiro. Com destaque para: a viabilização da infraestrutura de conectividade, permitindo a rápida implementação da rede “5G” e a instalação da rede de fibra óptica na cidade; o estudo de medidas para estimular o desenvolvimento de startups de tecnologia; e, por fim, a transformação digital no serviço público, trazendo o município do Rio de Janeiro para a era digital.

Outra ação importante foi a representação de inconstitucionalidade contra a tentativa do Município do Rio de burlar as regras da Emenda Constitucional nº 41/2003, que rege a reforma da previdência, e vai causar um prejuízo aos cofres públicos, estimado pelo TCMRJ, de R$ 330 milhões ao ano.

Pedro Duarte defende a melhora da gestão fiscal da prefeitura, medida estruturante para reverter o cenário de desequilíbrio nas contas da prefeitura, e um ponto determinante para a retomada da capacidade de investimentos da Cidade. Para ele, uma ampla reforma na legislação tributária é de extrema importância para melhoria do ambiente de negócios do Rio de Janeiro.

“Se fosse para não ser independente e não fiscalizar de verdade a Prefeitura e os atos do Prefeito, eu sequer teria concorrido a vereador.”

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