Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio
Cumprindo seu 1º mandato, o vereador Pedro Duarte (Novo) foi uma bela surpresa nesta legislatura, provavelmente o melhor a direita. A esquerda tem nomes como William Siri (PSol), Monica Benício (PSol) e Tainá de Paula (PT), o que já era esperado ser uma oposição ao prefeito Eduardo Paes (DEM). Mas foi Duarte quem acabou se destacando, e escolhido por Paes como seu adversário.
Cumprindo seu 1º mandato, o vereador Pedro Duarte (Novo) foi uma bela surpresa nesta legislatura, provavelmente o melhor a direita. A esquerda tem nomes como William Siri (PSol), Monica Benício (PSol) e Tainá de Paula (PT), o que já era esperado ser uma oposição ao prefeito Eduardo Paes (DEM). Mas foi Duarte quem acabou se destacando, e escolhido por Paes como seu adversário.
Vereador Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Flávio Marroso/CMRJ |
“Meu compromisso com meus eleitores e com todos os cariocas é o de defender o que eu acredito, com transparência, ainda que isso gere “dificuldades”. Independência é isso, e não tem preço. Nosso foco é a cidade do Rio de Janeiro, queremos um Rio melhor, mais interligado e sustentável, com oportunidades para empreender, acesso a moradias regularizadas, seguras e a espaços públicos vivos, de qualidade.”
Sua maior vitória, nesses primeiros 100 dias, foi a aprovação dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Discussões com associações e representantes de diversos setores da sociedade culminaram em um relato com 31 medidas e recomendações a serem tomadas pelo Poder Público.
Como vice-presidente da comissão de preparação para a revisão do Plano Diretor do Rio, que rege o desenvolvimento urbano e que deve ser votado pela Câmara ainda esse ano, Pedro defendeu uma legislação mais eficiente, e que de fato tenha chances de sair do papel. No grupo que debate da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, levantou a urgência de se atualizar as normas vigentes, a maioria dos anos 70, adequando a ocupação da cidade às formas contemporâneas de viver e morar. Principalmente a revitalização do centro da cidade e a regulamentação da reconversão de imóveis. Apesar de ser o coração econômico e financeiro da cidade, há anos o centro do Rio vem sofrendo um processo de esvaziamento.
Pedro participou ativamente do desenvolvimento do Plano de Trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia, que objetiva estudar, viabilizar e acompanhar a implantação de diversas inovações tecnológicas, além de promover e fomentar empresas de tecnologia na cidade do Rio de Janeiro. Com destaque para: a viabilização da infraestrutura de conectividade, permitindo a rápida implementação da rede “5G” e a instalação da rede de fibra óptica na cidade; o estudo de medidas para estimular o desenvolvimento de startups de tecnologia; e, por fim, a transformação digital no serviço público, trazendo o município do Rio de Janeiro para a era digital.
Outra ação importante foi a representação de inconstitucionalidade contra a tentativa do Município do Rio de burlar as regras da Emenda Constitucional nº 41/2003, que rege a reforma da previdência, e vai causar um prejuízo aos cofres públicos, estimado pelo TCMRJ, de R$ 330 milhões ao ano.
Pedro Duarte defende a melhora da gestão fiscal da prefeitura, medida estruturante para reverter o cenário de desequilíbrio nas contas da prefeitura, e um ponto determinante para a retomada da capacidade de investimentos da Cidade. Para ele, uma ampla reforma na legislação tributária é de extrema importância para melhoria do ambiente de negócios do Rio de Janeiro.
“Se fosse para não ser independente e não fiscalizar de verdade a Prefeitura e os atos do Prefeito, eu sequer teria concorrido a vereador.”
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