Por Danilo Girundi e Alex Araújo | TV Globo e G1 Minas — Belo Horizonte
O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu há dois anos. Após quatro meses de negociações e 200 horas de reuniões, o termo foi assinado com o valor de mais de R$ 37 bilhões (exatos R$ 37.689.767.329,00), como antecipado pelo G1.
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No início desta tarde, o governador Romeu Zema (Novo), participou de uma entrevista exclusiva, ao vivo, no MG1, e falou sobre o acordo. Entre os assuntos, Zema destacou que a comunidade foi "exaustivamente" escutada, disse como o dinheiro será gasto, e também falou sobre o auxílio à população atingida e sobre a construção de um rodoanel.
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
Quando o dinheiro chega e quando as obras começam?
“Esse dinheiro já começou a chegar aos cofres públicos desde que a tragédia ocorreu. O auxílio emergencial, à população que foi diretamente atingida, já tem sido pago há dois anos a toda população de Brumadinho e de outras cidades atingidas. E, à medida que as obras forem sendo licitadas e o projeto estiver caminhando, o recurso chegará única e exclusivamente direcionado para esta finalidade”.
Já tem uma previsão para essa licitação, que obra começa primeiro? E esse dinheiro vai ficar em uma conta? Como isso vai funcionar?
“Sim. Vale lembrar que esse dinheiro não vem para os cofres públicos. Esse dinheiro vem com destinação já determinadas para essas obras. Nós já estamos publicando, providenciando os editais para que essas obras se iniciem o quanto antes, é o que queremos”.
O auxílio vai acabar em quanto tempo? Agora está se chamando de transferência. E depois, algum plano para que os atingidos possam viver sem o dinheiro da Vale?
“O auxílio para a população de Brumadinho e atingidos está previsto para que dure mais quatro anos, mas se ele for distribuído de forma mais ponderada, é provável que dure cinco ou seis [anos]. Eu, pessoalmente, questiono a forma como foi feito no passado onde pessoas que têm um salário alto, segurança no emprego receberam. Então, eu espero que o Ministério Público, que é quem vai estar determinando esta questão, faça o melhor uso desse recurso porque, lembrando, mais de 30% desses R$ 37 bilhões são destinados à cidade de Brumadinho”.
Que tipo de investimento será feito em Brumadinho?
“Bom, a cidade já está recebendo uma série de melhorias. Nós estamos fazendo lá na cidade um anel viário, que já está em execução. Será feito um memorial para as vítimas, referente à tragédia e a cidade vai estar recebendo uma série de benfeitorias: escolas novas, sistema de saúde vai ser muito melhorado, a segurança, isso a parte do estado, fora outros projetos que foram acertados diretamente com a comunidade. Eu quero lembrar que a comunidade foi exaustivamente escutada. A Defensoria Pública colocou um escritório na cidade e fez mais de 8 mil audiências individuais, escutando as pessoas da cidade”.
Mas os atingidos reclamaram da não participação das audiências durante a negociação e firmamento do acordo. Por que eles não estiveram presentes na sala de reunião, na assinatura do acordo?
“Então... eu peço para você perguntar a eles porque teve todo o momento adequado. Durante dois anos a Defensoria Pública e o Ministério Público do estado estiveram em Brumadinho para escutar as pessoas. É... eu, sinceramente, volto a pergunta para eles. Eles tiveram todas as oportunidades”.
A Prefeitura de Brumadinho também reclamou da não participação e do não convite pra poder participar desse processo de conciliação.
“Vale lembrar que essa ação é estado contra a mineradora. O prefeito foi escutado, a população foi escutada. Eu quero deixar muito claro aqui: as instituições do estado, em especial a Defensoria e o Ministério Público do Estado estão, estiveram e continuarão presentes em Brumadinho”.
O pessoal do protesto também disse que, o acordo, como o senhor divulgou junto com as outras autoridades, não excluía as ações coletivas e nem individuais e que daria todo apoio a eles, mas eles disseram que não se sentiram apoiados pelo estado. Como vai funcionar esse apoio então, a partir de agora, com esse acordo fechado pelo estado? Como vai ficar agora para os atingidos?
“Bom, eu quero deixar claro que toda pessoa que se sentir no direito de reclamar algo porque foi afetada ou atingida ela tem total direito. Esse acordo que nós fizemos é para ressarcir o estado de Minas Gerais que teve as suas atividades econômicas que foram socialmente afetadas. As ações individuais podem ser movidas a qualquer momento, por qualquer pessoa de Brumadinho ou qualquer pessoa da região do Rio Paraopeba que tenha se sentido atingida. Então, com esse acordo aqui, não tira direito de ninguém, tem de ficar muito claro isso”.
Sobre a obra específica do rodoanel, ela vai começar onde, terminar onde? Passa por Brumadinho? Quais as cidades da Região Metropolitana vão ter a passagem desse rodoanel?
“Bom, o rodoanel é um sonho da Região Metropolitana de Belo Horizonte há mais de 40 anos que sofre com o trânsito de intenso, com engarrafamento. Nós vamos priorizar a construção do rodoanel na região de Brumadinho, principalmente a fase que vai ligar Brumadinho ou ali a Fernão Dias com a [BR] 040 e a [BR] 262. Esse será o trecho prioritário e que vai ajudar muito a descarregar o trânsito na Região Metropolitana. E depois vai ter a alça que vai para a 040, no Norte, e para a 262, 38,1 já na saída para o Espírito Santo”.
“Esse dinheiro já começou a chegar aos cofres públicos desde que a tragédia ocorreu. O auxílio emergencial, à população que foi diretamente atingida, já tem sido pago há dois anos a toda população de Brumadinho e de outras cidades atingidas. E, à medida que as obras forem sendo licitadas e o projeto estiver caminhando, o recurso chegará única e exclusivamente direcionado para esta finalidade”.
Já tem uma previsão para essa licitação, que obra começa primeiro? E esse dinheiro vai ficar em uma conta? Como isso vai funcionar?
“Sim. Vale lembrar que esse dinheiro não vem para os cofres públicos. Esse dinheiro vem com destinação já determinadas para essas obras. Nós já estamos publicando, providenciando os editais para que essas obras se iniciem o quanto antes, é o que queremos”.
O auxílio vai acabar em quanto tempo? Agora está se chamando de transferência. E depois, algum plano para que os atingidos possam viver sem o dinheiro da Vale?
“O auxílio para a população de Brumadinho e atingidos está previsto para que dure mais quatro anos, mas se ele for distribuído de forma mais ponderada, é provável que dure cinco ou seis [anos]. Eu, pessoalmente, questiono a forma como foi feito no passado onde pessoas que têm um salário alto, segurança no emprego receberam. Então, eu espero que o Ministério Público, que é quem vai estar determinando esta questão, faça o melhor uso desse recurso porque, lembrando, mais de 30% desses R$ 37 bilhões são destinados à cidade de Brumadinho”.
Que tipo de investimento será feito em Brumadinho?
“Bom, a cidade já está recebendo uma série de melhorias. Nós estamos fazendo lá na cidade um anel viário, que já está em execução. Será feito um memorial para as vítimas, referente à tragédia e a cidade vai estar recebendo uma série de benfeitorias: escolas novas, sistema de saúde vai ser muito melhorado, a segurança, isso a parte do estado, fora outros projetos que foram acertados diretamente com a comunidade. Eu quero lembrar que a comunidade foi exaustivamente escutada. A Defensoria Pública colocou um escritório na cidade e fez mais de 8 mil audiências individuais, escutando as pessoas da cidade”.
Mas os atingidos reclamaram da não participação das audiências durante a negociação e firmamento do acordo. Por que eles não estiveram presentes na sala de reunião, na assinatura do acordo?
“Então... eu peço para você perguntar a eles porque teve todo o momento adequado. Durante dois anos a Defensoria Pública e o Ministério Público do estado estiveram em Brumadinho para escutar as pessoas. É... eu, sinceramente, volto a pergunta para eles. Eles tiveram todas as oportunidades”.
A Prefeitura de Brumadinho também reclamou da não participação e do não convite pra poder participar desse processo de conciliação.
“Vale lembrar que essa ação é estado contra a mineradora. O prefeito foi escutado, a população foi escutada. Eu quero deixar muito claro aqui: as instituições do estado, em especial a Defensoria e o Ministério Público do Estado estão, estiveram e continuarão presentes em Brumadinho”.
O pessoal do protesto também disse que, o acordo, como o senhor divulgou junto com as outras autoridades, não excluía as ações coletivas e nem individuais e que daria todo apoio a eles, mas eles disseram que não se sentiram apoiados pelo estado. Como vai funcionar esse apoio então, a partir de agora, com esse acordo fechado pelo estado? Como vai ficar agora para os atingidos?
“Bom, eu quero deixar claro que toda pessoa que se sentir no direito de reclamar algo porque foi afetada ou atingida ela tem total direito. Esse acordo que nós fizemos é para ressarcir o estado de Minas Gerais que teve as suas atividades econômicas que foram socialmente afetadas. As ações individuais podem ser movidas a qualquer momento, por qualquer pessoa de Brumadinho ou qualquer pessoa da região do Rio Paraopeba que tenha se sentido atingida. Então, com esse acordo aqui, não tira direito de ninguém, tem de ficar muito claro isso”.
Sobre a obra específica do rodoanel, ela vai começar onde, terminar onde? Passa por Brumadinho? Quais as cidades da Região Metropolitana vão ter a passagem desse rodoanel?
“Bom, o rodoanel é um sonho da Região Metropolitana de Belo Horizonte há mais de 40 anos que sofre com o trânsito de intenso, com engarrafamento. Nós vamos priorizar a construção do rodoanel na região de Brumadinho, principalmente a fase que vai ligar Brumadinho ou ali a Fernão Dias com a [BR] 040 e a [BR] 262. Esse será o trecho prioritário e que vai ajudar muito a descarregar o trânsito na Região Metropolitana. E depois vai ter a alça que vai para a 040, no Norte, e para a 262, 38,1 já na saída para o Espírito Santo”.
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