Boletim da Liberdade
Vencedor por duas vezes consecutivas como parlamentar do ano (2019 e 2020) no Prêmio Boletim da Liberdade, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) lançou-se no último dia 14, pela segunda vez, como candidato à presidência da Câmara.
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| Marcel van Hattem (NOVO-RS), Deputado Federal | Divulgação |
O desafio, que já ganharia contornos especiais devido ao momento de crise sanitária, ganha ainda mais destaque em decorrência do aumento de questionamentos sobre o governo Jair Bolsonaro e a crescente discussão, inclusive entre liberais, sobre a possível abertura de um processo de impeachment.
Nesta entrevista exclusiva concedida ao Boletim, o parlamentar explica sua candidatura à presidência da Câmara, responde se ela possui mesmo chances de vencer, aborda como se portaria no assunto impeachment e responde as críticas que sofreu após um comentário sobre o tema em um programa de rádio. Confira:
Boletim da Liberdade: A candidatura à presidência da Câmara pelo NOVO tem chances ou é simbólica?
Com certeza tem chances. Aliás, temos dito que só não tem chances quem não concorre. A candidatura do partido NOVO é sólida e temos convicção de que muitos parlamentares estão sensíveis ao projeto da nossa candidatura, uma vez que é a única proposta comprometida com os valores, os princípios e as ideias que estão presentes de forma massiva na população brasileira desde as manifestações de rua desde 2013.
Além disso, temos também no histórico uma candidatura à Presidência da Câmara, no ano de 2019, quando a bancada do NOVO havia acabado de tomar posse e obtivemos 23 votos na eleição – ou seja, além dos nossos 8, mais 15. Em uma eleição polarizada como está se desenhando esta, é fundamental oferecer uma terceira via aos colegas deputados e trabalhar para chegarmos ao segundo turno.
Boletim da Liberdade: A decisão da candidatura foi apenas da bancada ou o diretório do partido foi consultado?
Foi uma decisão da bancada, muito incentivada pelos filiados e apoiadores do Novo e apoiada unanimemente pelo Diretório Nacional do partido. Agora, estamos trabalhando em conjunto com diretórios, mandatários e filiados do Novo, além de milhares de simpatizantes Brasil afora, para divulgar nossa candidatura com toda a força.
Boletim da Liberdade: A grande imprensa rotula a disputa como entre Arthur Lira (PP), governista, e Baleia Rossi (MDB), que representaria o bloco mais independente ou de oposição. Como enfrentar, e vencer, essa dualidade?
A Câmara dos Deputados precisa de uma condução, de fato, independente. Mas não apenas independente do governo: independente também da oposição. As posições do Partido NOVO ao longo desses dois anos de atuação na Câmara dos Deputados demonstraram coerência com a defesa da independência e não será diferente quando assumirmos a Presidência da Câmara dos Deputados: a prioridade da pauta será tudo aquilo que é prioridade para o Brasil, independentemente de governo ou oposição.
Também é importante lembrar que a eleição é em dois turnos. Apesar de se colocarem como antagonistas, no fundo os dois deputados são mais do mesmo, oriundos do PP e do MDB. Nossa candidatura é realmente diferente e estamos recebendo apoios de deputados que, assim como nós, não estão convencidos com as propostas de campanha de quem, ao longo dos seus mandatos, não tiveram tanto compromisso com as pautas que agora dizem defender.
Boletim da Liberdade: Caso seja eleito presidente da Câmara dos Deputados, como você pretende se posicionar em relação aos pedidos de impeachment contra Bolsonaro?
O Presidente da Câmara não pode se eximir das suas responsabilidades e precisa tratar do tema com toda seriedade. Pedidos de impeachment não devem ser instrumentos de pressão sobre ocupantes da Presidência da República, nem devem ser moeda de troca na negociação entre membros do Poder Legislativo. Como um processo desses vem com um custo alto para o País, precisa ser analisado criteriosamente.
Se houver crime de responsabilidade claramente definido, é meu dever como Presidente da Câmara despachá-lo. Isso vale para o Bolsonaro ou para qualquer presidente. Aproveito, porém, para observar que o poder discricionário nas mãos do Presidente da Câmara é muito grande, também nesse caso. Entendo que devemos discutir a forma de tratar desse e outros temas compartilhando mais a decisão com os demais deputados pois vivemos em uma democracia, e ela deve nortear nossos trabalhos.
Boletim da Liberdade: Desde que você declarou na Jovem Pan que ainda não enxerga crime de responsabilidade cometido pelo presidente, algumas pessoas e grupos ligados ao movimento liberal têm criticado o posicionamento, inclusive lideranças do Livres e do MBL, relembrando ainda o posicionamento do senhor como defensor do impeachment de Dilma mesmo sem se ater, supostamente, a aspectos mais formais. Como você analisa e responde essas críticas?
Críticas são naturais – e, nesse caso, tenho também colhido muitos elogios pelo posicionamento. Na verdade, eu não disse nada mais do que o óbvio à Jovem Pan, repetindo o que respondi na pergunta anterior: o impeachment só pode ser admitido se houver crime de responsabilidade, caso contrário, é tumulto na democracia.
A comparação com Dilma é completamente inadequada: foram mais de treze anos de petismo, com escândalos de corrupção já julgados e condenados até mesmo pelo STF, e no quinto de governo Dilma, ainda em 2015, o TCU aprova relatório reprovando as contas de Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais, claríssimo crime de responsabilidade contra o Orçamento e contra o Poder Legislativo (que deveria aprová-lo), inequivocamente presente no rol dos crimes de responsabilidade do artigo 85 da Constituição Federal.
É preciso prudência e responsabilidade – e obviamente respeito a quem diverge. Na minha opinião, um processo de impeachment frágil, que não tenha na sua fundamentação o devido respaldo legal, social e político, é contraproducente até para os mais interessados. Não custa lembrar que Trump sofreu um processo de impeachment que, há exatamente um ano, foi derrubado no Senado.
Ele acabou saindo politicamente mais forte daquele processo e inclusive analistas políticos democratas davam sua vitória como certa nas eleições seguintes. Aí veio a pandemia e a sua inabilidade durante a crise sanitária foi determinante para sua derrota. De qualquer maneira, também repito o que disse na resposta anterior: havendo crime de responsabilidade claramente definido, como ocorreu na época de Dilma Rousseff, é dever do Presidente da Câmara dar prosseguimento.
Boletim da Liberdade: Como um presidente da Câmara dos Deputados pode atuar na defesa da liberdade no Brasil?
O Presidente da Câmara pode, principalmente, colocar em pauta as reformas estruturantes para tornar nosso país mais livre. Reformas como a reforma tributária e a administrativa precisam ser urgentemente analisadas pela Câmara dos Deputados. Não dá para esperar mais! Precisamos desinchar a máquina pública e facilitar a vida de quem trabalha e empreende, descomplicando o sistema tributário e desburocratizando.
Também entendo que o presidente da Câmara precisa ter clareza de que sem segurança pública não há tranquilidade para quem trabalha. Precisamos tratar do tema com a firmeza que há muito tempo não se vê no Parlamento: leis brandas para criminosos e a impunidade precisam ser combatidas se quisermos ver nossas liberdades individuais preservadas e fortalecidas.
Boletim da Liberdade: Como lida com as críticas de que uma candidatura própria do NOVO acabe beneficiando a candidatura governista?
Repito: esta é uma eleição de dois turnos. Mesmo assim, já fomos acusados de beneficiar com a nossa candidatura tanto o candidato governista como o oposicionista. Isso não faz o menor sentido… aliás, acho triste ver o duplo padrão moral de determinadas pessoas, que gostam de acusar o dedo para supostos “passadores de pano”, ao passarem pano para o passado de um ou de outro candidato defendendo a eleição do “menos pior”. Não foi para isso que vim a Brasília.
Estou aqui para dar e oferecer o meu melhor. E é por isso que sou candidato a Presidente da Câmara: para oferecer aos meus colegas deputados a melhor opção, que tem real e comprovado compromisso com as reformas e com o combate à corrupção, com o Estado de Direito, a liberdade e a democracia, e chegar ao segundo turno. Não foi à toa que escolhemos nosso slogan de campanha: “o Brasil merece mais”.
Boletim da Liberdade: Em um segundo turno sem Marcel van Hattem, qual seria a tendência ou critérios para tomada de posição do NOVO entre os dois candidatos que chegarem lá?
Estamos trabalhando muito para chegar ao segundo turno e manteremos exatamente a mesma firmeza de princípios e propostas que defendemos no primeiro turno. Confiamos na convicção e consciência de cada parlamentar que quer, como a gente, um país melhor, para chegar ao segundo turno, vencer essas eleições e dar um novo rumo para o nosso Brasil!
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