Relator reúne apoio para votar novo marco para startups em 2020

Deputado Vinicius Poit (Novo-SP) juntou mais de 300 assinaturas para requerimento pedindo urgência

Ricardo Balthazar, com Filipe Oliveira e Mariana Grazini | Folha de S.Paulo

Após apresentar seu relatório para o projeto de lei do Marco das startups nesta terça (1º), o deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) juntou mais de 300 assinaturas para requerimento pedindo urgência na votação do texto. Segundo o parlamentar, a expectativa é votar em plenário ainda neste ano.

Para entidades do setor de startups, o relatório traz avanços em relação ao texto apresentado pelo Governo Federal e pode incentivar investimentos nas empresas novatas. Diego Perez, presidente da ABFintechs, diz que o projeto favorece o setor ao regulamentar a prática de oferecer ações da empresa para funcionários como estratégia de reter talentos.

Rodrigo Afonso, presidente do Dínamo, que representa startups e investidores, diz que o texto trouxe avanços, mas o grupo ainda deve defender que seja incluída uma redução de imposto cobrado dos investidores em startups, hoje equivalentes aos pagos por quem deixa recursos em renda fixa. Também diz ser excessivo o critério de considerar startup uma empresa com até dez anos.

Poit diz que a ampliação do período em que uma empresa pode ser considerada startup leva em conta o ciclo de investimento e maturação dessas empresas. Segundo o deputado, não há espaço para debater incentivos fiscais para investidores na realidade fiscal brasileira.

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