Marco Legal de Startups: Ganime participa da apresentação do relatório de Vinícius Poit

A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promoveu, nesta terça-feira (1º), a apresentação do relatório referente ao Marco Legal de Startups. 

Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)

O deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), líder do NOVO na Câmara, prestigiou o evento do colega de bancada, o deputado federal e relator da proposta, Vinicius Poit (NOVO/SP).

Ganime participa virtualmente do evento. Foto: Talles Kunzler/ NOVO na Câmara

No texto apresentado por Poit, startups são consideradas organizações empresariais cuja atuação esteja aplicada na inovação em modelos de negócio, produtos ou serviços. Dessa forma, o texto visa promover segurança jurídica aos investidores-anjo e a participação das startups em processos licitatórios, possibilitando soluções mais inovadoras e econômicas para o governo.

“Esse é um marco muito importante para quem defende a pauta da inovação”, disse o líder do NOVO na Câmara. Para Ganime, o relatório é positivo e pode trazer avanços e segurança jurídica para o Brasil se desenvolver no ambiente das startups. “Vejo muita gente falando que no futuro não haverá trabalho para todo mundo, que não haverá mais empregos. Talvez emprego como a gente conhece hoje realmente não haja, mas não vai faltar trabalho. O mercado das startups e da inovação é um dos caminhos para que a gente consiga ter mais trabalho e mais produtividade para o brasileiro.”

O deputado acrescentou, ainda, que, para viabilizar o avanço, é preciso preparação nos campos legislativo e jurídico – proposta no Marco Legal de Startups – bem como na educação. “Tudo isso precisa avançar em um caminho mais empreendedor e de inovação”, acrescentou.

Vinícius Poit fez a leitura do relatório, que inclui algumas mudanças como a promoção da desburocratização nas Sociedades Anônimas e a inclusão do modelo de stock options, um tipo de remuneração variável, que consiste na opção de compra de ações pelos funcionários como modelo de remuneração.

O parlamentar disse que o projeto “dará liberdade para o empreendedor e ajudará o país a se recuperar da pandemia”. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este ano na Câmara dos Deputados. “Se tudo der certo, pautaremos o requerimento de urgência na próxima terça-feira (8) e o projeto de lei na quarta (9)”, concluiu o relator.

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