Agência Minas
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) fecha 2020 com a conclusão de etapas de projetos que trarão benefícios diretos aos mineiros. No contexto do Programa de Concessões, considerado um carro-chefe da pasta, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte tem os estudos de modelagem em fase final de desenvolvimento. O edital de licitação será lançado ainda no primeiro semestre de 2021.
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Com previsão de investimentos iniciais de R$ 6 bilhões, essa obra beneficiará diretamente dez municípios que, juntos, representam 30% do PIB mineiro. Ao todo, 5 milhões de pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, falou sobre esse e outros projetos da pasta, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16/12), quando apresentou um balanço das atividades no ano e perspectivas para 2021.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, falou sobre esse e outros projetos da pasta, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16/12), quando apresentou um balanço das atividades no ano e perspectivas para 2021.
Parcerias
Fernando Marcato destacou que Minas Gerais tem mostrado muitos exemplos de que a parceria entre o público e o privado pode ser exitosa em diversos contextos e, por isso, merece ser cada vez mais incentivada.
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| Secretário Fernando Marcato fez um balanço das atividades e perspectivas para o próximo ano | Fábio Marchetto |
“Minas tem provado que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios, por exemplo, são uma ótima solução. Quando comparamos a penitenciária de Ribeirão das Neves com as demais, você nota que se trata de um lugar de reabilitação e não um depósito de pessoas. Nós temos que parar de achar que o Estado consegue fazer tudo. O Estado pode manter o controle, o planejamento e a regulação sem necessariamente ter que executar”, disse.
As concessões rodoviárias também merecem destaque. Na 1ª rodada, a MG-050 recebeu obras de duplicação e a BR-135 teve a inclusão de terceiras faixas. Nessas rodovias, também foram realizadas ações com foco na redução dos impactos da pandemia da covid-19, dentre elas a suspensão do reajuste tarifário pelo prazo de 90 dias.
A 2ª rodada de concessões rodoviárias já teve sua modelagem iniciada para a maioria dos lotes e tem licitações previstas para 2021 e 2022. Ao todo, serão 3.250 quilômetros concedidos, com investimentos estimados na ordem de R$ 7 bilhões e cerca de 30 mil empregos gerados diretamente.
Aeroporto
Avançaram, também, os estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referentes ao Aeroporto da Pampulha. Os levantamentos irão subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto. A expectativa é que o processo de licitação aconteça no primeiro semestre de 2021.
O Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip) contou com a assinatura de convênio com a Codemge para contratação de consultoria especializada que fará a modelagem da concessão. A expectativa é que o terminal seja concedido até o fim de 2022.
Outro importante projeto que avançou foi o de concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. A etapa de sondagem de mercado foi concluída e seis empresas, entre nacionais e internacionais, demonstraram interesse pela estrutura. O edital de licitação para concessão deverá ser lançado no primeiro semestre de 2021.
Também o edital que dá início ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) foi lançado oficialmente, referente à Rota de Grutas Peter Lund. O programa conta ainda com outras 17 unidades de conservação mineiras.
Por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), 16 obras de edificações foram concluídas em 2020, com investimentos equivalentes a R$ 65,2 milhões.
Foram entregues, ainda, 48 apartamentos às famílias removidas de suas antigas casas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em Contagem, na Grande BH.
Regulação contratual
O esforço para fortalecer o processo de regulação dos contratos de concessão vigentes também foi uma marca no trabalho da Seinfra em 2020. Foram criados mecanismos de controle para auxiliar os gestores na tomada de decisões e nos procedimentos de reequilíbrio, além de reuniões periódicas com as concessionárias no intuito de manter um alinhamento constante entre a secretaria e as empresas.
Cabe ressaltar que, mesmo em um cenário de fragilidade fiscal, as duas rodovias sob concessão (BR-135 e MG-050) receberam entregas relevantes, o que comprova a importância das concessões para que investimentos sejam realizados mesmo em contextos de crise financeira.
Na BR-135, por exemplo, 14 quilômetros de terceiras faixas foram inaugurados na altura do município de Buenópolis. A obra aumentou a fluidez do tráfego diminuindo o tempo de viagem dos veículos e aumentando a segurança para os condutores.
Já na MG-050, uma duplicação foi realizada no perímetro urbano de Passos, no Sul de Minas. A obra recebeu investimento de R$ 42 milhões e deve contribuir para atração de novas empresas e o desenvolvimento econômico da região.
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