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quarta-feira, 18 de novembro de 2020

'Vaquinha eleitoral' não decola e cai quase pela metade nas eleições de 2020

A arrecadação por “vaquinhas” não decolou em sua estreia nas eleições municipais. Mesmo com mais de 500 mil candidatos em disputa, os recursos arrecadados por financiamento coletivo somaram R$ 10,3 milhões, uma média de R$ 19 por candidato, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bianca Gomes | O Estado de S.Paulo


Em comparação com as eleições majoritárias, primeira prova de fogo das “vaquinhas”, o resultado foi praticamente duas vezes menor. Mesmo com apenas 26 mil candidatos naquele ano, os políticos conseguiram levantar R$ 19,2 milhões, uma média de R$ 739 para cada nome da disputa.


“O valor baixo deste ano demonstra o pouco envolvimento das pessoas físicas com o financiamento de campanha política no Brasil”, diz Michel Bertoni, advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Pesquisador de crowdfunding, ele cita que nas eleições de 2014 e 2018 apenas 0,1% dos eleitores aptos a votar doaram para as campanhas. Em 2016, o número foi um pouco maior, 0,5%.

Em países como os Estados Unidos, há uma cultura mais consolidada de contribuição financeira ao processo eleitoral. O ex-presidente Barack Obama, por exemplo, arrecadou US$ 500 milhões pela internet. Na Espanha, o Podemos também traz experiências bem-sucedidas, mas com um modelo mais transparente, informando o custo exato de cada item da campanha. “Há prestação de contas dos gastos realizados, mais transparência e diálogo com o eleitor”, diz Bertoni.

No Brasil, o crowdfunding foi aprovado pelo TSE em 2017 e passou a valer já para as eleições de 2018. Até então, as doações físicas de campanha eram feitas pelos sites dos próprios candidatos ou partidos políticos. “Como as pessoas jurídicas ficaram impedidas de doar para os políticos, o Congresso chegou à conclusão de que era preciso pensar em novos meios de arrecadação, e aí veio o crowdfunding.”

Nas eleições deste ano, dois candidatos à Prefeitura de São Paulo figuram entre os que mais arrecadaram dinheiro por vaquinha. Na campanha de Guilherme Boulos, do PSOL, o financiamento coletivo representou 20,8% de toda a receita do candidato, que conseguiu R$ 828 mil pela modalidade.

Para Arthur do Val (Patriota), o “Mamãe Falei”, o peso das vaquinhas foi ainda maior: pouco mais de 50% de todo o dinheiro do candidato. O deputado, que teve 9,78% dos votos válidos, foi o segundo que mais dinheiro conseguiu por vaquinha no País. Não à toa, Do Val reforçou ao longo de toda a disputa em São Paulo ser contrário ao uso de dinheiro público nas eleições e enfatizou o pedido de doação aos eleitores.

O sucesso dos dois candidatos na modalidade tem a ver com o diálogo maior com o público jovem e também com a ideologia política, diz Rodrigo Prando, sociólogo e cientista político, universidade Presbiteriana Mackenzie. “Ambos têm as características ideológicas muito claras e evidentes, o que faz com que as pessoas, ao se identificarem, sintam-se confortáveis e confiantes de que aquele recurso dado ao partido será bem utilizado na prática política.”

Tanto PSOL quanto o Patriota estão na lista dos partidos que mais conseguiram dinheiro pela modalidade. A sigla de Boulos é a campeã: somou R$ 2,2 milhões neste ano, seguido pelo NOVO (R$ 1,6 milhão), PT (R$ 1,3 milhão), Patriota (R$ 780 mil) e PDT (R$474 mil). Os candidatos ainda podem arrecadar até 15 de dezembro, se tiverem dívida.

Entre os nomes com maior arrecadação, há ainda os candidatos a vereador Gabriel Azevedo (Patriota), de Belo Horizonte (MG), Eleus Vieira Amorim (Cidadania), de Cuiabá, e Derli Maier (MDB), de Chapecó (SC).

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