Agência Minas
O Presídio de Ribeirão das Neves I, antigo Presídio Antônio Dutra Ladeira, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), inaugura nesta terça-feira (11/8) cinco salas de videoconferências para realização de audiências e visitas virtuais, equipadas com mesas, cadeiras, computadores e internet, concedidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG). A obra foi custeada com o apoio de empresas parceiras e contou com a mão de obra de cinco internos da unidade prisional, que recebem remição de pena em troca dos serviços prestados.
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| Construção das cinco salas de atendimento individual, em alvenaria, durou cerca de dois meses | Sejusp / Divulgação |
Para o diretor-geral do presídio, Elves Almeida, a proposta de realizar audiências judiciais a distância traz diversos benefícios à unidade prisional e facilita o trabalho dos servidores. “A iniciativa traz segurança aos policiais penais do Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap), que são expostos a riscos no traslado do preso até o fórum, e também ao próprio custodiado, que fica sujeito apenas a movimentações internas. O Estado ganha em logística e economiza recursos”, afirma.
A construção das cinco salas de atendimento individual, em alvenaria, durou cerca de dois meses. Antes que ela ficasse pronta, outros ambientes foram adaptados provisoriamente para a realização das videoconferências. Até então, as baias, separadas por divisórias, eram dispostas em um mesmo cômodo, onde aconteciam chamadas de forma simultânea. Até o início do mês de agosto, mais de 400 audiências por vídeo e 200 visitas virtuais foram efetuadas na unidade prisional.
Realidade estadual
As audiências judiciais por chamadas de vídeo vêm sendo implementadas pelo Depen MG desde o segundo semestre de 2019, com o intuito de gerar economia aos cofres públicos, poupando gastos com combustíveis, diárias de servidores e manutenção de veículos, e tornaram-se realidade em todo o estado durante o período de isolamento social. Com a suspensão das visitas de familiares dos detentos, para evitar e controlar a disseminação do coronavírus no ambiente prisional, surgiu ainda a demanda por videochamadas com as famílias dos internos.
Para viabilizar as audiências por videoconferências, além das videochamadas com os parentes de custodiados, reduzindo os impactos do cancelamento temporário das visitas presenciais, a Sejusp, por meio do Depen MG, investiu R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos para todas as unidades prisionais do Estado. Após a pandemia, as audiências por vídeo devem continuar, visto os benefícios constatados.
Obras
Outra obra no Presídio de Ribeirão das Neves I tem previsão de término para o próximo mês de setembro. Trata-se do espaço onde funcionará o Núcleo de Saúde e Apoio Psicossocial (NSAP), composto por 23 salas de atendimento individual. Atualmente, dez custodiados trabalham na construção.
Além de contribuir para as melhorias dos ambientes que compartilham com os colegas de unidade prisional, envolver-se no trabalho é, para os detentos, uma oportunidade de ressocialização e de redução do tempo de pena. A cada três dias trabalhados, um é descontado da condenação.
“É muito importante para a gente ganhar a remição, para estarmos mais próximos das nossas famílias mais rápido. Para nós, estarmos trabalhando significa vencer perante a sociedade”, relata Jorge da Silva. Com orgulho, ele conta atuar em atividades laborais há sete meses, do total de um ano e seis meses que está no sistema prisional.
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