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quarta-feira, 5 de agosto de 2020

MP do saque emergencial do FGTS perde seus efeitos (VIDEOS)

Com a apresentação pelo Líder do Governo na Câmara de um requerimento de retirada de pauta da MP 946 do saque do FGTS, e com sua aprovação, a medida irá caducar. 

Marcel van Hattem | Deputado Federal (NOVO-RS)

Infelizmente, o texto aprovado na semana passada por deputados e senadores não se transformará em lei. É uma perda para os trabalhadores brasileiros, que seguem com os recursos que são seus por direito retidos no Fundo.

Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RJ) | Reprodução

Como solução para o impasse provocado pelo fim dos efeitos da MP, e para não prejudicar os trabalhadores que, pelo texto original, teriam direito ao saque do FGTS, será apresentado um Projeto de Lei a ser votado em regime de urgência pelo Congresso. 

O PL precisa ser aprovado já na próxima semana para que muitas pessoas não sejam prejudicadas com a falta de uma regulamentação dos depósitos dos saques. Vou continuar trabalhando para garantir que esse acordo feito com todas as partes seja respeitado e que a votação seja na semana que vem.


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