Aprovada em São Paulo a Lei de Liberdade Econômica que tem coautoria de Janaina Lima

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei Nº 539/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado no âmbito municipal, de coautoria da vereadora do NOVO Janaína Lima.

Partido NOVO

O projeto garante a não interferência do Poder Público nas atividades econômicas na cidade de São Paulo.

Um bom exemplo são as empresas instaladas em espaços coworking, colabs, entre outros, que precisarão apenas de licença única para exercer suas atividades. Prevê também a otimização dos processos, que serão feitos de modo eletrônico.

É uma vitória para o empreendedor paulistano e também para o consumidor.

VITÓRIA! 

Aprovada a Lei da Liberdade Econômica na cidade de São Paulo.

Muito orgulho de ter sido coautora da lei que irá destravar São Paulo! 

O projeto corta burocracias e digitaliza processos, facilitando a vida do cidadão e dando mais liberdade para quem quer empreender e trabalhar.

1. Institui o alvará automático após 15 dias do pedido para iniciativas empreendedoras.

2. Simplifica e digitaliza as licenças para empresas inovadoras e de tecnologia.

3. Simplifica o licenciamento para atividades privadas de entretenimento e culturais.

Confie em quem já provou que é NOVO.
#CoragemMudaTudo
#NOVOnaPrática

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