Reforma Tributária e recuperação econômica

A comissão mista para discutir a reforma tributária foi instalada no Congresso no dia 4 de março, porém, depois de apenas uma sessão, foi suspensa por conta da pandemia, não sendo retomada até o momento.

Thais Damasceno | Niterói (RJ)

O sistema tributário do Brasil está entre os piores do mundo - situação que sempre afastou grandes investidores internacionais e atrapalhou pequenos empreendedores nacionais.

Com a pandemia o quadro se agravou e se tornou mais urgente uma reforma tributária. No momento, a reforma deve focar na recuperação econômica, o custeio do aumento do gasto público e a atração de investimentos.

Embora os impostos sejam previstos na Constituição Federal e regulados por Lei Complementar, precisando de um procedimento legislativo mais complexo para serem alterados, há tributos que são instituídos em âmbito estadual e municipal, que podem ser simplificados ou reduzidos, facilitando a vida do cidadão, atraindo investimentos e melhorando a economia local.

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