Paulo Ganime e Adriana Ventura propõem que ensinos profissional e técnico também possam ter empresas juniores

A educação profissional técnica de ensino médio tem contribuído para formação de um profissional alinhado às necessidades do mercado, um profissional cada vez mais hábil em enfrentar desafios, resolver problemas e apresentar soluções, atendendo às necessidades de um parque industrial que expande em volume e complexidade, em uso de tecnologias sofisticadas e que precisam de profissionais cada vez mais qualificados

Partido NOVO

Leis anteriores que regulamentam a criação e a organização de empresas juniores na esfera do ensino superior já tiveram parecer da relatoria da Comissão da Educação, destacando o mérito educacional das empresas juniores pelas possibilidades de “ensino-aprendizagem práticas que
proporcionam aos alunos, professores e técnicos participantes”, a abertura de “novos horizontes acadêmicos e laborais […] aos envolvidos nos projetos”.

Deputados Federais Adriana Ventura (NOVO-SP) e Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Fotos: Talles Kunzler / Partido Novo

Atentos a essas oportunidades, os deputados do NOVO Adriana Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ) apresentaram o Projeto nº 3701/2020, que prevê a extensão da regulamentação às empresas juniores no âmbito da Educação Profissional.

A proposta também inclui a possibilidade de pagamento de pro-labore pelo desenvolvimento das tarefas relacionadas às atividades das empresas juniores, se assim entenderem essas instituições, ou seja, sem qualquer obrigatoriedade. “Tal possibilidade permitirá, um incentivo adicional à participação dos alunos e a correção da lacuna que a falta de remuneração provoca que é a inviabilização da participação de alunos carentes no projeto da empresa júnior”, segundo a justificação da proposta.

Os parlamentares também incluíram no texto algumas das sugestões apontadas pela “Carta aberta dos gestores e apoiadores de empreendedorismo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica aos congressistas, sobre a expansão das atividades de Empresas Juniores ao Ensino Profissionalizante”, disponível para leitura aqui.

Com a aprovação do Projeto de lei apresentado, a educação profissional técnica de ensino médio poderá criar e organizar empresas juniores para fomentar o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico.

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