Ação mantém compromisso do Estado com a situação de agricultores que sofrem com perdas no campo
O valor supera R$ 3 milhões e poderá contemplar até 100 municípios do semiárido mineiro, além de ser usado para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 e garantir segurança alimentar às populações atendidas pelo programa.
O benefício é direcionado a agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plante entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Benefícios
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para cobrir possíveis perdas de safra. Neste caso, o trabalhador é reembolsado com um benefício anual de R$ 850, o que reduz o respectivo risco social.
No campo, os pequenos produtores destacam a importância do benefício. Eduardo Marques dos Santos, agricultor do município de Taiobeiras, Norte de Minas, afirma que o programa já se tornou algo essencial para quem vive nas regiões mais prejudicadas.
“O Garantia-Safra é mais do que importante. É um incentivo muito grande para que a gente não desanime. A gente planta todo ano e, quando colhe, é bem abaixo do esperado. Se não fosse esse programa, a gente não conseguiria colher e nem alimentar nossas criações”, relata.
O prefeito do município, Danilo Mendes Rodrigues, destaca que o auxílio destinado à população rural beneficia toda a comunidade. “O município sempre fez a adesão ao programa por entender o sufoco dos produtores aqui no semiárido mineiro. Já são 8 anos de estiagem e esse recurso ajuda muito a quem vive do campo. No fim das contas, toda a cidade é beneficiada”, analisa.
Adesão para 2020-21
Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2020/2021. A ação demonstra comprometimento da gestão com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas desenvolvidas para a região do semiárido.
O processo de adesão é anual e o Garantia-Safra é reconhecido como um dos programas mais importantes para a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade devido às perdas significativas da produção.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi implantado pelo governo federal no ano safra 2002/2003, por meio da Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002.
O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de pelo menos 50% da produção na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Agência Minas
Quase 30 mil agricultores familiares mineiros poderão ser beneficiados com o aporte estadual referente ao Fundo Garantia-Safra 2019/2020.
Quase 30 mil agricultores familiares mineiros poderão ser beneficiados com o aporte estadual referente ao Fundo Garantia-Safra 2019/2020.
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| Divulgação / Seapa |
O valor supera R$ 3 milhões e poderá contemplar até 100 municípios do semiárido mineiro, além de ser usado para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 e garantir segurança alimentar às populações atendidas pelo programa.
O benefício é direcionado a agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plante entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Benefícios
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para cobrir possíveis perdas de safra. Neste caso, o trabalhador é reembolsado com um benefício anual de R$ 850, o que reduz o respectivo risco social.
No campo, os pequenos produtores destacam a importância do benefício. Eduardo Marques dos Santos, agricultor do município de Taiobeiras, Norte de Minas, afirma que o programa já se tornou algo essencial para quem vive nas regiões mais prejudicadas.
“O Garantia-Safra é mais do que importante. É um incentivo muito grande para que a gente não desanime. A gente planta todo ano e, quando colhe, é bem abaixo do esperado. Se não fosse esse programa, a gente não conseguiria colher e nem alimentar nossas criações”, relata.
O prefeito do município, Danilo Mendes Rodrigues, destaca que o auxílio destinado à população rural beneficia toda a comunidade. “O município sempre fez a adesão ao programa por entender o sufoco dos produtores aqui no semiárido mineiro. Já são 8 anos de estiagem e esse recurso ajuda muito a quem vive do campo. No fim das contas, toda a cidade é beneficiada”, analisa.
Adesão para 2020-21
Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2020/2021. A ação demonstra comprometimento da gestão com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas desenvolvidas para a região do semiárido.
O processo de adesão é anual e o Garantia-Safra é reconhecido como um dos programas mais importantes para a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade devido às perdas significativas da produção.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi implantado pelo governo federal no ano safra 2002/2003, por meio da Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002.
O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de pelo menos 50% da produção na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
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