Doar deve ser um ato estimulado e não tributado!
Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ)
Por isso, acabamos de protocolar um projeto de lei que estimula a cultura da filantropia no estado, ampliando isenções e reduzindo imensamente a burocracia para quem quer fazer o bem.
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| Deputado Estadual Chicão Bulhões (NOVO-RJ) | Divulgação |
Em tempos difíceis, como esse da pandemia de COVID-19, o projeto se constitui como um importante instrumento para facilitar e ampliar a doação de recursos. Sabemos que o brasileiro é um povo solidário e generoso por si só, mas a filantropia por aqui ainda é bem menor em relação a outros países.
Mesmo quando há o desejo de doar, o desconhecimento e a burocracia acabam por atrapalhar. Nosso projeto visa justamente resolver esse problema através de faixas muito maiores de isenção e da simplificação do procedimento, privilegiando a boa fé do pagador de impostos.
O projeto de lei foi apresentado em coautoria com os deputados Renan Ferreirinha e Carlo Caiado, que estão conosco nessa luta!
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