Niterói e o COVID-19: é possível gerenciar essa crise!

Quanto mais o tempo passa, fica claro que a crise do COVID-19 não será tão curta quanto imaginávamos.

Juliana Benício | Niterói (RJ)

O cenário mais provável é de que até 2021 tenhamos que conviver com essa ameaça e mudar o nosso dia a dia para nos adaptarmos.

Juliana Benício, aprovada no processo seletivo do Partido NOVO para a Prefeitura de Niterói (RJ) | Divulgação

Durante um tempo, teremos que usar máscaras, evitar aglomerações e contatos. Estaremos alertas quanto ao contágio do vírus, até que uma vacina efetiva seja produzida em massa.

Quem estuda crises sabe que a economia vai se adaptar aos novos hábitos de vida. Novas condutas vão surgir; o uso obrigatório dos serviços de higienização nos estabelecimentos comerciais, o aumento substancial dos sistemas de entrega e logística, enfim, as inovações vão ocupar novos espaços na sociedade.

Obviamente, que em um país como o Brasil, ainda combalido e que ainda vinha se recuperando lentamente de uma grande crise nacional as perdas vão ser maiores e a recuperação mais lenta.

Portanto, é preciso celeridade. Nos encontramos letárgicos diante de uma falsa dicotomia entre saúde e economia. No entanto, é muito importante frisar que não existe escolha entre vidas e dinheiro. Essa polarização é muito prejudicial e só serve àqueles que se aproveitam de crises achando que estão construindo capital político. A economia é diretamente relacionada a saúde. Não há como escolher um em detrimento de outro. Não há economia sem a vida. Não há vida sem a economia.

A economia é feita pelas pessoas. São elas que realizam compra e venda a todo momento, fazem a economia girar, a renda ser distribuída, o PIB crescer. Com a crise do COVID-19 uma grande parcela da população deixou de arrecadar e muitos não conseguirão honrar com compromissos já acordados: pagamento de funcionários, planos de saúde, aluguel, luz, etc; infelizmente, corremos o risco de uma cadeia de calotes ser iniciada.

Precisamos agir rápido para unir todos os esforços. Não cabe ao poder público influenciar os fluxos econômicos. Nem, tampouco, simular fluxos para sustentar a economia artificialmente. Essa atrativa estratégia de pensar que a solução estará apenas nas mãos do Estado, poderá nos levar a mais anos de crise e miséria. Quando o COVID-19 passar o Estado estará endividado e a economia inerte. É preciso usar a medida exata do remédio para promover um ambiente de confiança e alerta. É preciso que o Estado seja o líder da mudança e reorganize o ambiente de negócios para que ele continue vivo e atuante. 

Portanto, é fundamental que este poder público reorganize o gasto público para as áreas essenciais e nevrálgicas para a recuperação da crise. Isso significa refazer acordos e estratégias. Isso significa fazer política. No bom sentido da palavra. Conduzir a população para um entendimento coeso de onde o dinheiro público precisa ser alocado neste momento.

Não tenho dúvida de que ações dos gestores públicos, neste momento, podem salvar vidas e minimizar impactos cruéis no futuro, o temido “pós Coronavirus”. Neste sentido, procurei desenvolver um plano de ação para a gestão municipal de Niterói, para o enfrentamento ao Coronavirus.

Caso não surja a vacina todos seremos infectados, mas a grande questão é quando. Qual o prazo para cada um ser infectado? Essa é a principal questão do momento para elaborarmos um plano, pois não podemos permitir que pessoas morram por não terem recebido sequer atendimento.

Para se evitar um colapso do sistema de saúde optou-se pelo isolamento horizontal. A estratégia visa achatar a curva de contágio e dar tempo para o gestor público se preparar e conseguir dar tratamento digno aos infectados. Por isso, adiar o problema NÃO irá resolvê-lo. Pior. “Empurrar com a barriga” pode agravá-lo, já que as pessoas isoladas continuarão sem imunização, e um novo pico da pandemia poderá ocorrer de novo, caso as medidas adequadas não sejam tomadas.

Precisamos enfrentar a crise de frente e com uma gestão de excelência, focada em competência, seriedade, ética, controle e monitoramento.

Aqui, o detalhamento do plano que, a meu ver, prepara o município de Niterói efetivamente para o enfrentamento da crise COVID-19.

FASE 1: Ação imediata

O gestor público precisa adaptar a sua capacidade de atendimento para o tratamento adequado dos doentes e, a partir daí, verificar o grau de infectados que a cidade pode comportar. Quanto maior a capacidade do sistema de saúde, maior poderá ser a flexibilização das atividades.

Este é o cenário atual da cidade de Niterói.

A rede pública dispõe de 534 leitos (dos quais, hoje, 35 são de UTI) e a rede privada 1200 leitos. No total a cidade dispõe de 1734 leitos.

Considerando uma taxa de 20% de internação (Fiocruz) e que a duração média da internação é de 15 dias, essa infraestrutura poderia suportar 26.700 habitantes infectados na rede pública e 60 mil na rede privada.

Segundo a Agência Nacional de Saúde, em 2018, 55% da população de Niterói tinha planos de saúde. Ou seja, se esta parcela da população espaçasse o tempo de contágio por 3 meses, o sistema privado de saúde daria conta.

Mas se for mantido esse número de leitos, a rede pública não irá suportar pois os 230 mil niteroienses que são usuários do SUS precisam espaçar o contágio para 5 meses. Então, a estratégia principal deve ser igualar o tempo de contágio nas redes pública e privada. Fundamental, ainda, capacitar e valorizar os profissionais de saúde que trabalham expostos ao risco.

Destaco que Niterói terá um baque na sua arrecadação. É um fator fundamental a ser considerado para que os gastos sejam eficientemente adequados.

O orçamento do município de Niterói para 2020 foi estimado em R$3.612.034.093,07, mas com a queda no preço de petróleo e na arrecadação de impostos, estimo uma redução de 20% de seu valor, passando a um total de R$ 2.889.627.274,46.

Diante da grave crise de saúde pública é claro que o orçamento do setor não deve ser mexido – pelo contrário, reforçado – mas para que a cidade não passe por dificuldades financeiras todas as outras secretarias, empresas, fundações, autarquias, etc terão que sofrer redução de, pelo menos, 30% no seu orçamento previsto para 2020.

Reorientando os gastos, logicamente, com aprovação da Câmara de Vereadores, teremos, mesmo com a redução de receita, uma verba excedente para a saúde de R$ 241.618.796,29.

Somado a isso, o município também deve adicionar a verba do fundo de Equalização de Receitas do Município, que hoje chega a R$ 272 milhões, segundo o site da prefeitura Municipal de Niterói em 19/04/2020. Ou seja, o total excedente que o município dispõe para investir em saúde é de R$ 513.618.796,29.

Esse valor deve ser aplicado da seguinte forma:

a. Ampliação de leitos.

OBJETIVO: Prover tratamento digno e adequado a todo cidadão niteroiense.

Considerando que a ampliação de 140 leitos gera um gasto de 60 milhões (incluído arrendamento do espaço e operacionalização – Fonte: contrato
firmado com OS em abril 2020), poderíamos contar com mais 300 leitos.

Isso traria um total para a cidade de 834 leitos públicos e 1200 privados.

Considerando uma taxa de 20 % de internação (Fiocruz) e que a duração média da internação é de 15 dias, essa infraestrutura poderia sustentar 101 mil
habitantes infectados, a cada 2 semanas. Ou seja, 1/5 da população de Niterói. Em 3 meses teríamos a cidade totalmente imunizada. A ampliação de leitos custaria um total de R$215 milhões à prefeitura.

b. Aumento de salário para toda equipe médica.

OBJETIVO: Criar um centro de excelência no país para o tratamento de COVID19.

Criação de benefício para todo estatutário vinculado à saúde de Niterói, equivalente a 30% do salário recebido. O benefício deve ter validade de 1 ano,
postergável até o fim da crise do COVID-19. Além disso, é urgente criar um grupo multidisciplinar, em parceria com a UFF, que esteja em contato com especialistas no Brasil e no mundo que possam trazer inovações no tratamento dos doentes e as dissemine no sistema de saúde municipal. Por último, é preciso equipar com EPIs (equipamentos de proteção individual) todos os profissionais de saúde adequadamente para que estes não estejam vulneráveis ao contágio. Considerando o orçamento da saúde em 2019, estima-se que essa ação custe à gestão municipal o equivalente a R$100 milhões.

c. Criação de protocolos

OBJETIVO: Preparar o munícipe para o retorno às atividades econômicas.

Criar protocolo de boas práticas para a proteção ao COVID para cada setor econômico da cidade. Escolas, bares, restaurantes, hospitais, profissionais liberais, salões, devem ter um documento oficial orientando seu funcionamento.

d. Testes

OBJETIVO: Confirmar casos positivos que devam ficar em quarentena.

Restaram da verba excedente alocada para saúde o total de R$ 26.250.000,00. Estima-se que esta verba consiga adquirir 150 mil testes. É urgente iniciar a
testagem em massa. Além disso, todo cidadão positivado deve assinar um termo de responsabilidade tomando ciência de que precisa exercer a quarentena em isolamento. Sendo assim, a FASE 1 trará um gasto total de R$ 341.250.000,00. Esse valor é menor do que aquele previsto pela reorientação dos gastos proposto, portanto, factível de realização. O saldo restante de R$ 171 milhões deve ser destinado às políticas que apoiam os micro e pequenos empresários da cidade, trabalhadores autônomos, informais e desempregados.

FASE 2: Isolamento vertical com ressalvas

O isolamento vertical é aquele em que apenas alguns grupos de risco ficam isolados. Contudo, esse retorno às atividades precisa ser gradativo para que o contágio possa continuar espaçado e a curva de contaminação se mantenha achatada. Há que se estudar os primeiros estabelecimentos não essenciais a serem reabertos. Vejo a importância que neste rol de estabelecimentos estejam as creches, jardins de infância e as escolas do Fundamental 1, visto que estas são cruciais para que seus responsáveis voltem ao trabalho.

Todas as medidas e recomendações relativas ao distanciamento social e limites ao número de pessoas autorizadas a se reunir no mesmo local serão explicitadas pelo protocolo social elaborado na FASE 1. Contudo, cabe aos estabelecimentos comerciais criarem soluções que se adequem as suas realidades para as restrições indicadas pelo protocolo.

FASE 3: Monitoramento

Essa fase deve ser iniciada no mesmo momento que a flexibilização (FASE 2). Ela será balizadora de novas ações que possam ser tomadas, assim como de acompanhamento dos resultados.

O município deve produzir um aplicativo que reforce a disponibilidade de dados e auxilie no monitoramento da COVID-19. Nele será feito, também, um mapeamento da população por meio de resultados dos testes sorológicos e das informações dos cidadãos que consentirem o monitoramento constante de seu deslocamento.

CONCLUSÃO

A urgência de um plano de ação estratégico de combate ao coronavirus para Niterói que seja adequado ao orçamento da cidade justifica-se pelos resultados verificados no último mês de abril de 2020.

O município é o segundo em números de óbitos per capita do Estado do Rio de janeiro, e, por outro lado, é uma das gestões municipais que mais gasta em ações aparentemente descoordenadas e com muita pouca transparência.

O comprometimento com a gestão da crise que, aparentemente, vem se dando apenas no campo midiático, precisa ser elevado ao plano moral onde os resultados tenham um comprometimento com a vida e dignidade do cidadão.

ESTUDO COMPLETO

Faça download do Estudo Niterói e o COVID-19: É Possível Gerenciar Essa Crise.

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