Nada a agradecer ao Estado na crise

Li aqui no site do GLOBO o artigo “Menos mercado, mais Brasil: É hora de dar uma banana para os economistas de Chicago”, do meu colega de Parlamento e presidente da Alerj, André Ceciliano, no qual ele defende que a mão invisível do mercado não será capaz de dar conta do combate ao coronavírus, pois sua lógica é o lucro, e não as pessoas. 

Alexandre Freitas | O Globo

Como parlamentar da Casa e liberal, quero trazer outra perspectiva para debate, lembrando a frase de um grande republicano, Tancredo Neves, de que na política “não são os homens, mas as ideias que brigam”.

Deputado Estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ) | Divulgação

O liberalismo político e econômico surgiu na humanidade pelo desejo de vassalos do rei absoluto da ocasião se tornarem livres. O pensamento sobreviveu até hoje em países como o Reino Unido, Austrália, Estados Unidos e o nosso vizinho Chile. Resistiu a crises, guerras, regimes totalitários e coletivistas e também a pandemias, como a Peste Negra e a Gripe Espanhola, por ser o modelo que entrega os melhores resultados: menos fome, desemprego, mais qualidade de vida, mais liberdade, mais democracia. E como esses países conseguem isso? Aplicando a lógica da liberdade, da economia de mercado.

Enquanto este modelo gera negócios, desenvolvimento e prosperidade, eu vou te contar o que a mão visível do Estado entrega pro cidadão fluminense: um ICMS obsceno, que destrói o poder de consumo das famílias, sobretudo as mais pobres (É razoável pagarmos 30% na conta de luz?!). É esta mesma mão visível do Estado que permite ao MPRJ e ao TJRJ reterem (de forma imoral), R$ 1.3 bilhão em seus fundos inconstitucionais, em plena crise da pandemia.

Questionou-se como Adam Smith reagiria ao cenário atual, então deixo que o próprio responda: “A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes”.

O capitalismo não traz na sua essência a solidariedade (nem lhe caberia), traz algo muito mais importante: a cooperação; e uma sociedade livre e próspera onde o Estado tem a função de moderador e não de interventor, a solidariedade não lhe é delegada. O senso de responsabilidade solidária fica restrito aos indivíduos e não ao ineficiente estamento burocrático.

Pensar que o cidadão fluminense deve agradecer a ajuda do Estado que tanto lhe roubou ao longo dos anos e pouco lhe devolveu em serviços é ignorar a lição de Harry Browne, pensador libertário americano: "O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: ‘Veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar’”. Ora, para quem passa quase metade do ano só pagando impostos, a conta da “ajuda” já foi paga com juros, correção monetária e uma gorda comissão aos burocratas.

Mas, apesar do Estado interventor e patrimonialista, o brasileiro é um povo extremamente solidário. Vemos inúmeros exemplos de mobilização, com pessoas fazendo doações e empresas parando sua linha de produção para fabricar ventiladores, EPIs e álcool 70% para distribuição gratuita. Enquanto em São Paulo, a mão visível do Estado, tomado pelo seu espírito solidário, invadiu uma fábrica para "roubar” (dentro da lei) 500 mil máscaras, com a promessa do governador de uma indenização “justa e proporcional” no futuro.

Em que pesem as críticas à forma descoordenada com que os gestores dos três entes federados (não) agiram para tentar conter a entrada do vírus no Brasil, o momento agora é de união contra a pandemia. Que contribuam todos com os esforços necessários para amparar os que mais precisam. Que aqueles em melhor condição financeira sejam solidários, porque assim o querem ser; que os empresários invistam em boas iniciativas e que o Estado corte na carne e reduza seus custos para que a população tenha os recursos de que precisa.

Ao contrário do que alguns imaginam, dinheiro não sai da impressora, ainda que ela tenha um carimbo estatal.

Alexandre Freitas é deputado estadual (Novo-RJ)

Polo Laranja (Masculina)