Lei de Endowments é aprovada no Rio de Janeiro

Vitória! Depois de muitas horas de plenário, aprovamos nessa quarta-feira a Lei de Endowments, que busca facilitar o recebimento de doações exclusivamente privadas por parte de instituições públicas estaduais, como museus, hospitais, universidades, entre outros.

Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ)

Num panorama de crise como o que o Rio se encontra, a lei se constitui como importante ferramenta de receitas, com transparência e segurança jurídica, gerando ainda uma menor dependência do Estado.

Vale lembrar que a prática já é muito comum no exterior. Para se ter uma ideia, em 2018, somente em doações, Harvard recebeu o equivalente a todo o orçamento da USP.

Um agradecimento especial aos deputados coautores Renan Ferreirinha e Carlo Caiado e suas assessorias, além dos especialistas que participaram conosco das audiências públicas e contribuíram muito para que o projeto fosse feito da melhor forma possível. A lei agora segue para a sanção do governador.

Partido NOVO

Aprovado o projeto de coautoria de @ChicaoBulhoes, que facilitará doações privadas para instituições públicas estaduais, como universidades, hospitais e museus.
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A Lei de Endowments, como é conhecida, se inspira em modelos bem sucedidos aplicados em países desenvolvidos. Ela viabiliza uma importante fonte de receitas para dar maior independência financeira para essas instituições.
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Além disso, a lei prevê diretrizes de governança e prestação de contas para que os fundos sejam investidos com segurança e transparência.
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O NOVO acredita que devemos nos inspirar nos exemplos que deram certo. Parcerias com a iniciativa privada ajudam a desenvolver as instituições públicas, facilitando as doações por um fundo patrimonial e garantindo mais recursos para investimentos.

Polo Azul (Masculina)